Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4103 - Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Ronaldo Bizotto.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4102 da 57ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção n.º 20/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho -  MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus, pelos 75 anos de atividade e dedicação no município de Francisco Beltrão, com entrega de certificado em data a ser agendada.; Moção n.º 21/2023 - de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Recanto Feliz e ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) Atílio Xavier Fontana, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada.; Requerimento n.º 156/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de setembro, conforme atestado em anexo.; Indicação n.º 248/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente a implantação de fontes e pulverizadores de água em locais estratégicos de nosso município, visando proporcionar alívio e bem-estar à população nos dias de calor extremo.; Indicação n.º 249/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Miniguaçu.

•  Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2023 do Legislativo;
•  Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 034 e 069/2023 do Poder Executivo;
•  Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
•  Moção nº 019/2023
•  Requerimentos nº 153, 154 e 155/2023

1. A Professora e Intérprete Alice, em uma sessão plenária, agradeceu a oportunidade de estar presente com seus alunos surdos. Ela apresentou os alunos como usuários de Libras (Língua Brasileira de Sinais), uma língua completa usada pela comunidade surda. Alice convidou o aluno Pedro para demonstrar seu amor pela cidade através de um poema em Libras. Além disso, ela convidou os professores de LIBRAS do colégio Suplicy bilíngues, o professor Murilo e a professora Mariane, para representar sua cultura e língua através do poema “Ser Surdo”.

2. O aluno Pedro, que é surdo, compartilhou um belo poema sobre sua amada cidade. Ele escreveu: “Minha cidade é linda igual a ela outra não há o povo que aqui vive, é acolhedor e ama conversar que quem chega é bem acolhido na hora já se oferece um chimarrão sorrisos e é tudo dividido os dias são espetaculares, ver a torre e o Cristo é imperdível à noite ilumina a cidade o que eu gosto é das noites frescas da comida farta dos amigos sinceros ó que cidade maravilhosa.” Este poema reflete o amor de Pedro por sua cidade e a calorosa recepção que os visitantes podem esperar ao chegar. É um testemunho do espírito acolhedor da comunidade e da beleza da cidade.

3. Poema inspirador escrito pelos professores Murilo e Mariane, que destaca a experiência única e valiosa de viver em um mundo silencioso: "Viver no mundo silencioso
   não ouvir a sinfonia da vida a desenrolar é sentir-se excluído da conversa
   onde Todos falam no formato diferente
   mas o mundo não precisa ser sempre sonoro, os olhos podem ouvir e as mãos
   podem falar o coração pode expressar sentimentos como um ritmo próprio pode
   fluir e fluir mostrando emoções
   ser surdo não é para ser lamentado
   você celebrado pela sua resistência e sua lealdade
   pelas suas lutas e pelas suas conquistas
   persistência de mostrar sua língua, seus direitos e sua cultura
   incluso no mundo para todos."
   Este poema ressalta a importância da inclusão, da resistência e da celebração das diferenças. Ele nos lembra que cada indivíduo tem uma maneira única de se comunicar e expressar emoções, independentemente das barreiras que possam enfrentar.

4. A Professora e Intérprete Alice enfatizou a importância de sensibilizar a todos sobre a realidade dos surdos, destacando que a principal diferença entre eles e os ouvintes é a língua que usam: os surdos utilizam a Libras, enquanto os falantes usam o português. Ela ressaltou a necessidade de quebrar as barreiras e promover a empatia e o respeito pelos cidadãos surdos de Francisco Beltrão, reconhecendo-os como seres humanos capazes e inteligentes. Em seguida, ela apresentou duas sugestões para tornar a sociedade mais inclusiva. A primeira sugestão foi a inclusão da disciplina de Libras no currículo das séries iniciais, permitindo que as crianças adquiram conhecimento desde cedo e se tornem fluentes em Libras quando adultos. A segunda sugestão foi a difusão da Libras na sociedade, de modo que as pessoas surdas possam ser bem acolhidas em diversos estabelecimentos e tenham a oportunidade de uma comunicação básica. Ela também convidou todos os presentes a divulgarem os cursos de Libras oferecidos no Colégio Suplicy e ressaltou que esses cursos são gratuitos, oferecidos pelo CAIS (Centro de Atendimento e Inclusão Social), e são uma maneira de promover a inclusão dos surdos na cidade. Agradeceu ao vereador Silmar e às autoridades locais pelo apoio ao projeto de inclusão e encerrou sua fala agradecendo a oportunidade de compartilhar essas reflexões e destacando a importância de continuar a melhorar a sociedade para torná-la mais acolhedora e inclusiva.

1. Tendo em vista a ausência do 1º Secretário, vereador Ronaldo Bizotto, vereador Jean Emiliano tomou posse no lugar do 1º secretário e presidente convidou para fazer parte da mesa no lugar de 2º secretário o vereador Quintino Girardi.
2. Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão das Moções nº 020 e 021/2023, do Requerimento 156/2023 e das indicações nº248 e 249/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
3. O Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre um projeto de lei de sua autoria "Estudante Exemplar" que foi aprovado em primeira votação. O projeto visa incentivar os alunos do ensino médio da rede estadual a se dedicarem mais ao conhecimento. Os 10 melhores estudantes de cada escola, com base na média aritmética das disciplinas, serão homenageados na Câmara de Vereadores e receberão um estágio remunerado na prefeitura em 2024. O Vereador agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação na primeira votação e solicitou apoio para a segunda votação.
4. O Vereador Oberdan Raul Saretta expressou seu apoio ao projeto de lei n.º 69/2023 do poder executivo, que propõe o terceiro programa de refinanciamento de dívidas em quatro anos. Ele destacou a importância desse programa em um contexto de pandemia e recuperação econômica, ressaltando que o projeto se concentra em atender pessoas que não foram beneficiadas pelos programas anteriores. O vereador elogiou o Executivo Municipal por oferecer a oportunidade de renegociar dívidas dos munícipes em um momento socioeconômico desafiador.
5. O Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre o requerimento n.º 153/2023 de sua autoria na sessão plenária, no qual ele pede que os diretores das escolas cívico-militares do município da Beatriz Biavati e do Vicente de Card sejam convidados a comparecer à casa legislativa para apresentar o projeto político-pedagógico dessas instituições de ensino e suas metodologias. Ele menciona que como educador, junto com outros professores, tem notado resultados positivos nessas escolas, incluindo melhoria na frequência, redução da desistência e melhorias nas notas dos alunos. Ele expressa o desejo de compartilhar esses resultados com a sociedade e até mesmo expandir o modelo de escolas cívico-militares no futuro.
6. O vereador Valmir Dile Tonello teceu comentário sobre um requerimento ao deputado estadual Adão Fernandes Litro, solicitando uma ciladeira para a comunidade da Ponte Nova. A associação de moradores enviou um ofício pedindo essa ciladeira ao governo do estado. O requerimento é o número 155/2023.
7. Na sessão plenária o vereador Silmar Gallina, destacou a importância do Dia Nacional da Pessoa Surda como um momento de conscientização e valorização. Ele mencionou que apresentou um projeto de lei para criar a Semana de Conscientização e Valorização das Pessoas Surdas, que ocorrerá anualmente de 20 a 26 de setembro. O vereador ressaltou a necessidade de sensibilidade em relação às dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas, incluindo a falta de intérpretes. Ele enfatizou o papel do legislativo em apoiar essa causa e agradeceu à presença da intérprete Professora Alice na sessão para chamar a atenção da sociedade para essa questão.

8. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 034 e 069/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 066/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo; Moção nº 020 e 021/2023; Requerimento nº156/2023; Indicação nº 248 e 249/2023.

9. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 02 de outubro de 2023 em horário regimental.