Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, esteja promovendo urgente, o corte de grama e limpeza aos arredores do posto de Saúde do Bairro Cristo Rei. - - |
Matéria lida |
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Observatório Social do Brasil Francisco Beltrão - OSBFB, pelos 15 anos relevantes serviços prestados à comunidade local desde sua fundação em 2008. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Mario de Andrade – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CHICO PARANÁ LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MTH. HILLESHEIM LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa M. V. MARCHIORO LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 4.613 de 31 de outubro de 2018 e dá outras providências. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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