Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 14:00
Encerramento: 10/10/2023 - 14:15



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: JEAN EMILIANO / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4107 - Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4106 da 61ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

06. ORDEM DO DIA:

  •  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº067/2023;
  •  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023;
  •  Requerimentos 161 e 162/2023;
  •  Indicações nº 251, 253 e 254/2023.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Na sessão plenária, o vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou três eventos importantes que ocorreram no final de semana em Francisco Beltrão. Primeiro, elogiou o 11º Encontro do Antigo Mobilismo organizado pela Confraria Francisco Beltrão, que atraiu participantes e veículos de todo o Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina. Em seguida, parabenizou a União e a inauguração do Memorial de Atletas e Troféus no Anilado. Por último, destacou a conquista da ABF Futsal, uma equipe composta em sua maioria por atletas e membros da comissão técnica de Beltrão, que se tornou bicampeã da Copa do Brasil Sub-19 de Futsal. Ele ressaltou o apoio ao esporte local e a importância do trabalho realizado por esses profissionais. Todos os vereadores compartilham do reconhecimento por essas realizações que elevaram o nome de Francisco Beltrão nacionalmente.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

 

  1. O vereador Oberdan Raul Saretta apresentou o Requerimento n.º 161/2023 juntamente com o Vereador Tupy Prolo e Vereador Ronalzo Bizotto, convidando a ONG Mão Amiga para participar de uma ação no mês de outubro, em reconhecimento ao Outubro Rosa. Ele destacou o trabalho da ONG na prevenção e atendimento a pessoas vítimas de câncer, oferecendo acolhimento diário. O vereador ressaltou a importância de divulgar esse atendimento à população e mencionou que a Câmara aprovou recentemente um comodato de um local próximo ao SEON (Serviço de Oncologia) para facilitar o atendimento voluntário da ONG Mão Amiga, que é uma parceira importante no município.
  2. Dando atendimento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 136 do Regimento Interno, continuou à disposição do Plenário, para análise e proposição de emendas por 2 Sessões subsequentes, o Projeto de Lei do Executivo nº 78/2023 que estima e fixa a despesa do município de Francisco Beltrão para exercício de 2024.
  3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2023 do Executivo;Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº066/2023 Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 050/2023 do legislativo; Moção nº 23, 24/2023; Requerimentos nº 163,164,165/2023.
  4. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 16 de outubro de 2023, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 67 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 561
Altera a Lei Municipal n.º 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 564
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.


Obs.: QUÓRUM: 2/3
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços)
3 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 625
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Mão Amiga - Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data de 16 de outubro de 2023, compareçam para explanar sobre a campanha do outubro Rosa.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 630
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Coordenadora Lucélia Bortot Rama, responsável pelos grupos de idosos, para que forneça os nomes, bem como os respectivos contatos dos coordenadores dos grupos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 622
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para promover, urgente, o corte de grama e limpeza nos arredores Parque Ambiental Boa Vista e ao lado da casa de chás, Bairro Industrial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 627
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a criação de uma rotatória entre a Rua Atílio Fontana e Rua São Cristóvão no Bairro Pinherinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 620
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda Urgente melhoria na estrada Rural da Comunidade da Agua Vermelha, mais precisamente no trecho que compreende da comunidade retro citada a Comunidade do Assentamento Missões.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Não



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