Resumo (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4109 - Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do Vereador Jean Emiliano. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4108 da 63ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento  nº 166/2023 de autoria do Vereador Dile Tonello, Tupy Prolo e Ronaldo Bizotto - REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, solicitando que na EXPOBEL 2024, o público faça a entrega de alimentos não perecíveis na entrada da feira, conforme a Lei Municipal 4894 de 15 de dezembro de 2021.; Indicação n.º 257/2023 de autoria do Vereador Cidao - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Barra Mansa no Bairro Pinheirinho.; Indicação n.º 258/2023 de autoria do vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à construção de uma capela mortuária para os bairros, São Miguel, Novo Mundo, São Francisco e Bairro Cristo Rei.; Indicação n.º 259/2023  de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, verifique uma solução para as águas pluviais quando em decorrência de chuvas fortes ocorrem alagamentos na Avenida Duque de Caxias no Bairro Marrecas, mais em especificamente em frente à arena multiúso e o campo de futebol.

•  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº066/2023 Executivo;
•  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 050/2023 do Legislativo;
•  Indicações nº 255 e 256/2023

1. Na sessão plenária, o Vereador Oberdan Raul Saretta agradeceu a presença da Escola Pedro Augéri e mencionou sua relação com a escola e seus antigos colegas de universidade. Ele também expressou preocupação com a segurança das crianças na área da escola devido a problemas de visibilidade e solicitou a instalação de faixas de pedestres elevadas. O vereador destacou a importância do programa que concede autonomia financeira às escolas municipais, permitindo que os diretores realizem pequenos reparos nas instalações. Além disso, ele elogiou a administração municipal e mencionou uma moção honrosa para Denival, um antigo colega de trabalho, farmacêutico e atleta, enaltecendo suas qualidades como ser humano.

2. Na sessão plenária, o vereador Fernando Misturini prometeu ser breve e agradeceu a presença dos presentes. Ele parabenizou o vereador Cidão pela indicação da moção ao atleta Denival Candido, a qual todos os vereadores votaram a favor. Também agradeceu a presença de professores da Escola Pedro Algeri e lembrou suas próprias experiências de ensino. Destacou a importância da profissão de professor e mencionou que está participando de um concurso para se tornar professor do município. Além disso, Fernando Misturini agradeceu a Associação de Ciclistas de sua cidade (ACB) por apoiar a realização de uma prova de ciclismo e ressaltou o sucesso do evento, que atraiu mais de 400 participantes. Ele mencionou o interesse da ACB na mobilidade urbana e se comprometeu a auxiliar a associação na elaboração de projetos nesse sentido. Por fim, expressou gratidão aos vereadores que votaram a favor da utilidade pública da ACB no município, destacando que o próximo passo é buscar reconhecimento estadual e federal para captar recursos.

3. Na sessão plenária, o vereador Silmar Gallina cumprimentou o presidente e os vereadores presentes. Ele fez um cumprimento especial aos alunos da Escola Municipal Pedro Algeri e às professoras que os acompanhavam: Joice, Janaína e Marisa. Também homenageou o senhor Denival. O vereador destacou que tinha uma história com Denival, que foi aluno do colégio suplicy, conhecendo sua trajetória de estudo e superação. Ele parabenizou o vereador Cidão por propor a moção em homenagem a Denival e elogiou o profissional que ele se tornou.  Além disso, o vereador Gallina falou sobre a visita dos alunos do quarto ano da escola, que estavam conhecendo o Poder Legislativo. Ele explicou a importância desse poder, sua função de legislar, fiscalizar e aprovar leis, e ressaltou o processo de criação e aprovação de leis. Ele esclareceu que o Legislativo não executa obras, sendo essa a função do Executivo, e mencionou a importância dos impostos para o orçamento municipal. No final, o vereador enfatizou que a visita tinha o propósito de proporcionar aos alunos uma compreensão prática da função do Poder Legislativo, complementando o conhecimento teórico que já tinham recebido na escola.

1. Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão, o Requerimento nº166/2023, as Indicações nº 257, 258,259/2023 bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. O Vereador Fernando Misturini agradeceu à primeira votação do projeto de lei n.º 50, que ocorreu no dia anterior e foi aprovada por unanimidade. Ele solicitou novamente o voto dos Senhores Vereadores para que a Associação de Ciclistas Beltronense seja declarada de utilidade pública. O objetivo da associação é promover o ciclismo, desenvolver competições específicas para o calendário local e abordar questões relacionadas à mobilidade urbana. O Vereador pediu o voto favorável dos colegas para que o projeto seja aprovado e a associação seja reconhecida como de utilidade pública.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º01/2023 do Legislativo; Requerimento nº 166/2023; Indicações nº 257, 258, 259/2023;

4. Dando atendimento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 136 do Regimento Interno, presidente encerrou a análise e proposição de emendas do Projeto de Lei do Executivo nº 78/2023 que “Estima e fixa a despesa do município de Francisco Beltrão para exercício de 2024”.
5. Presidente Informou que após a sessão seria realizado a entrega de Moção de Reconhecimento ao atleta Denival Candido, portanto convidou a todos para participar.
6. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 23 de outubro de 2023, em horário regimental.