Resumo (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4111 - Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com ausência dos vereadores Ronaldo Bizotto e Cidney Barbiero Filho. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4110 da 65ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo  n.º 52/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Declara de utilidade pública a Associação Beltronense de Pesca Esportiva Marreco Pescador – ABPEMP.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 53/2023 de autoria do vereador Jean Emiliano - Estabelece a doação de ração para animais como forma de ingresso à participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.; Moção n.º 26/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltronense de Antigomobilismo - Confraria de Antigos, em reconhecimento ao bem-sucedido 11º Encontro de Carros Antigos da Confraria realizado nos dias 05 a 08 de outubro de 2023.; Requerimento n.º 167/2023 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um ofício a Administração Pública para saber se há alguma previsão de início ou término das obras dos banheiros do Estádio Anilado.; Indicação n.º 264/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias nas pinturas e sinalização das faixas elevadas na Avenida Attilio Fontana, Bairro Pinheirinho.

•  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº078/2023 do Legislativo;
•  Moção de Aplauso nº25;
•  Indicações nº 260, 261,262, 263/2023

1. O vereador Fernando Misturini usou seu tempo para agradecer e parabenizar várias pessoas e entidades relacionadas ao esporte em sua cidade. Ele começou destacando a importância do esporte para a saúde, educação e cultura, e enfatizou que não defende apenas a bandeira do esporte, mas também a da educação. Ele agradeceu ao Secretário de Esportes, Claudio, pelo seu empenho e pela solução de problemas. Também agradeceu o apoio dado a um evento esportivo no final de semana e mencionou a situação dos banheiros no estádio Anilado, esclarecendo que estavam abertos, contrariando afirmações anteriores. Fernando parabenizou a Associação Beltronense de Futevôlei e a Secretaria de Esportes, além de destacar o sucesso de eventos esportivos na cidade. Ele também mencionou o vereador Jean, que contribuiu para uma semifinal, e agradeceu por seu apoio à área esportiva. No final, ele expressou o desejo de sempre ser justo em suas afirmações e nunca acusar sem provas. Fernando agradeceu ao prefeito, ao secretário de esportes e a todos os envolvidos nos eventos esportivos, esperando que futuros eventos também sejam bem-sucedidos.

2. O vereador Oberdan Raul Saretta elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Esporte em relação ao Estádio Anilado e mencionou melhorias realizadas, como a instalação de torres de energia em 2017, a pintura das arquibancadas em 2021, e a construção de banheiros novos. Ele destacou a presença do Secretário Cláudio e da Secretária Mariah na sessão. Além disso, o vereador mencionou que eventos esportivos no município agora acontecerão no Complexo do Ginásio Arrudão ou no Estádio Anilado. Saretta também elogiou o Professor Almir e o Pelé Genuir Merlos por seu comprometimento com o esporte na cidade, e mencionou projetos em andamento, como a construção de um espaço esportivo no Bairro São Miguel e um campo de futebol no Bairro Novo Mundo. Ele elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Esporte e o legado do Professor Almir na formação de atletas no município.

3. O Vereador Tiago Correa agradeceu a presença do público, dos vereadores e do time de secretários da prefeitura. Ele reconheceu a importância do trabalho dos secretários em atender às demandas da população. Tiago elogiou o desempenho dos vereadores e destacou a importância de manter a coerência em seus votos e ações. O vereador mencionou que a Câmara de Vereadores representa a voz da sociedade e lembrou que a Câmara aprovou duas moções de aplauso, uma em homenagem à Sociedade Rural e outra à ACEFB. Ele enfatizou a coerência na votação e a importância dessas entidades para o município, especialmente no apoio à realização da Expobel. Tiago Correa encerrou sua fala reafirmando o compromisso de trabalhar em conjunto com as entidades e o poder público para fazer uma excelente Expobel.

4. Na sessão plenária, o vereador Jean Emiliano relatou que pela manhã, ele e o Vereador Dile e assessoria de imprensa, juntamente com o motorista da casa, realizaram visitas de fiscalização no complexo Dante Manfroi. Durante essas visitas, encontraram um barracão fechado, que estava sob denúncias há algum tempo. Eles já notificaram a Secretária Liliane e planejam encaminhar protocolos ao Dr. Fabrício, o promotor de justiça, para garantir que o estabelecimento seja utilizado de forma adequada e não apenas como depósito. Além disso, o vereador Jean Emiliano elogiou a indicação do prefeito Cléber de Bruno Savarro para o Procon, destacando que o Procon está mais ativo sob sua gestão. Ele mencionou que, em uma conversa realizada há cerca de 60 dias, Bruno Savarro alterou a abordagem das multas, enfatizando medidas que não se limitam a penalizações financeiras. O vereador parabenizou Bruno Savarro e todos os vereadores que trabalharam com ele. Jean Emiliano também mencionou que seu projeto de banco de ração receberá doações através do Procon, e a assistencia social receberá 50 cestas básicas como parte das ações de fiscalização do Procon.

1.  Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº52 e 53/2023 do Legislativo para análise das comissões, ainda determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão a Moção nº26/2023, o Requerimento nº 167/2023 e a indicação nº264/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. O vereador Júnior Nesi teceu comentário sua proposição, a Moção 025/2023, que é uma Moção de aplauso ao Centro de Saúde da Cidade Norte por seus anos de serviço à comunidade de Francisco Beltrão. Ele destacou que o prefeito Kéber prometeu durante sua campanha reativar o antigo centro de atendimento 24 horas, o que foi realizado no segundo ano de seu mandato. O centro de saúde oferece uma variedade de serviços, incluindo atendimento a crianças, pequenas cirurgias, odontologia, psicologia e pediatria. O vereador elogiou o trabalho da atual coordenadora, Andreia Escandolara, e pediu o voto favorável dos demais vereadores, reconhecendo o excelente atendimento prestado pela instituição à comunidade.
3. O Vereador Silmar Gallina fez os seguintes comentários sobre sua proposição na sessão plenária, indicação n.º 262/2023: Ele propõe que o Executivo envie um projeto de doação de uma área institucional pertencente ao município para o governo do estado. Essa área está atualmente ocupada pela Escola Estadual João Paulo, localizada no bairro Jardim Floresta. A escola precisa de expansão, mas o governo estadual requer a doação do terreno para efetuar os investimentos necessários. O Vereador argumenta que essa parceria entre o município e o estado já ocorreu no passado, como no caso da Escola CEMAEM, e acredita que a doação do imóvel é justificada devido ao crescimento da região e à necessidade de melhorar a infraestrutura da escola.

4. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº078/2023 do Legislativo; Moção n26/2023.; Requerimento nº167. Indicação nº 264/2023.

5. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 30 de outubro de 2023, em horário regimental.