Resumo (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4112 - Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com ausência dos vereadores, Junior Nesi, Ronaldo Bizotto e Fernando Misturini. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Quintino Girardi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4111 da 66ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 54/2023 de autoria do Vereado Jean Emiliano - Altera disposições da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão.; Requerimento n.º 168/2023 - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para interceder a secretaria de educação do estado, para que o Colégio João Paulo II no bairro Jardim Floresta ofereça a comunidade ensino em tempo integral.; Requerimento n.º 169/2023 de autoria do vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para o aumento da estrutura física do Colégio Estadual João Paulo II de quatro a seis salas novas.; Requerimento n.º 170/2023 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando recursos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Cidade Norte. Requerimento n.º 171/2023 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senador Flávio Arns, solicitando recursos para construção de uma mini arena e um playground no Loteamento Novo Horizonte.; Requerimento n.º 172/2023 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro e Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, solicitando a Vossas Excelências a viabilização de recursos para o envio de equipamentos ao CEONC - Hospital do Câncer de Francisco Beltrão para atender as demandas do mesmo.; Requerimento n.º 173/2023 de autoria do verador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Geraldo Mendes, para que seja enviado recursos destinados a asfaltos e calçamentos para a cidade de Francisco Beltrão, bem como para equipamentos agrícolas.

• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º078/2023 do Legislativo;
• Moção n.º 26/2023; 
• Requerimento n.º167;
• Indicação n.º 264/2023;

1. Na sessão plenária, o vereador Rodrigo Inhoatto começou agradecendo a presença do público na casa de leis. Ele parabenizou a troca de diretoria dos núcleos empresariais da ACEFB de Francisco Beltrão, destacando o Núcleo do Jovem Empreendedor e desejando sucesso à nova diretora. Rodrigo mencionou uma reunião importante com os deputados Paulo Litro e Adão Litro, onde discutiram a necessidade de um novo equipamento de radioterapia para o CEONC, visando melhorar o tratamento de pacientes com câncer. Ele também expressou preocupação com as enchentes na região, pedindo às pessoas que não auxiliem que fiquem em casa e criticou políticos que apenas tiram fotos em situações de crise. Rodrigo encerrou a fala agradecendo ao presidente da sessão.

2. O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua fala saudando o presidente da mesa, os vereadores presentes e os universitários do curso de medicina, parabenizando o vereador Silmar pela proposição em homenagem aos 10 anos do curso de medicina. Ele destacou a importância do avanço na área de saúde em seu município, ressaltando o atendimento de qualidade nas unidades de saúde. Saretta mencionou a expectativa em relação ao ambulatório na Unioeste e agradeceu o empenho de autoridades para agilizar a obra. Ele também abordou a preocupação com as mudanças climáticas e a intensidade das chuvas na região, destacando a necessidade de ações para minimizar os impactos das enchentes. O vereador mencionou um investimento em uma barragem acima da Localiza que poderia ajudar a reduzir as enchentes e falou sobre as limitações impostas pela legislação ambiental em relação às contenções de rios. Além disso, destacou a realização dos Jogos do Joia e sua importância para o município como uma vitrine do potencial universitário da cidade. No resumo da fala do vereador Oberdan Raul Saretta, ele abordou questões relacionadas à saúde, infraestrutura, mudanças climáticas e eventos esportivos no município.

3. Na sessão plenária, o Vereador Silmar Gallina expressou sua gratidão pela presença do Presidente e dos demais vereadores, bem como pela representação da Unioeste, destacando a importância do curso de medicina no município de Francisco Beltrão. Enfatizou a emoção e a alegria em celebrar os 10 anos do curso e mencionou o impacto positivo que os médicos formados têm na saúde e educação municipais. Gallina também abordou as fortes chuvas recentes na região, que atingiram um recorde histórico, ressaltando a preocupação da população e a relevância das obras de contenção de cheias, salientando que elas foram eficazes para minimizar danos significativos. Expôs sua preocupação com a infraestrutura antiga da tubulação e reconheceu que, apesar das obras, problemas pontuais ainda podem ocorrer em casos de chuvas intensas. Por fim, evidenciou o impacto positivo da obra de contenção de cheias, mencionando a importância da Capela que abrigou pessoas durante a emergência causada pelas chuvas. Concluiu afirmando a confiança no caminho certo com as obras em andamento, ressaltando a necessidade de adicionar outras medidas, como bacias de contenção, para garantir a segurança da população de Francisco Beltrão.

1. Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº54/2023 do Legislativo para análise das comissões pertinentes, e a inclusão na ordem do dia da próxima sessão os Requerimentos nº 168, 169,170, 171,172, 173/2023, as indicações nº265 e 256/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimentos nº 168, 169,170, 171,172, 173/2023; Indicações nº 265 e 256/2023.

3. Presidente informou que após a sessão será realizado a entrega da Moção de Reconhecimento aos 10 anos do Curso de Medicina da UNIOESTE, Campus de Francisco Beltrão, e convidou a todos para participar.
4. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 31 de outubro de 2023, em horário regimental.