01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4115 - Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Jussir Jose Nesi Junior. Com ausência dos vereadores, Ivanir Paulo Prolo, Valmir Dile Tonello, Cidney Barbiero Filho e Rodrigo Inhoatto.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4114 da 69ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 56/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de Transporte Individual de Passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por Aplicativos, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 57/2023 - Altera disposição da Lei Municipal nº 4207/2014, que criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Francisco Beltrão. Requerimento n.º 180/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 24 de outubro, conforme declarações em anexo.; Requerimento n.º 181/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 e 31 de outubro.; Indicação n.º 271/2023 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize conserto na pavimentação Rodovia Olívio Zanella, em frente ao Posto Pandolfi, próximo a rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Itália.; Indicação n.º 272/2023 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Carneiro Neto, notadamente, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular e o Supermercado Vitória no Bairro Alvorada.; Resultados Indicação n.º 273/2023 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação Rua Antônio Carneiro Neto, no trecho entre a empresa CCA- carregamentos Avícolas e o trevo de acesso a rodoviária.
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06. ORDEM DO DIA:
- Moção nº27/2023;
- Requerimento nº179/2023;
- Indicações nº 269 e 270/2023.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Tendo em vista a ausência do presidente e vereador Tupy Prolo, o vice-presidente vereador Junior Nesi tomou posse como presidente e convidou a fazer parte da mesa o senhor vereador Quintino Girardi, na qualidade de vice-presidente.
- Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei n.º56 e 57/2023 do Legislativo para análise das comissões. A inclusão na ordem do dia da próxima sessão os Requerimentos n.º 180, 181/2023, as indicações n.º271, 272 e 273/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
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Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº44/2023 do Legislativo; Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº45/2023 do Legislativo; Requerimentos nº180 e 181/2023; Indicações nº271, 272, 273/2023.
- Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 20 de novembro de 2023, em horário regimental.
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