Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.955, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. - - MAIORIA SIMPLES
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 680
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão. - - MAIORIA SIMPLES
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Ambiental denominada Parque das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 662
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a doação de ração para animais como forma de ingresso à participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº 4207/2014, que criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Francisco Beltrão. - - MAIORIA SIMPLES
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Campeonato Varzeano, em reconhecimento aos seus 54 anos de campeonato, homenageando 54 nomes que brilharam dentro de campo e que fizeram com que os jogos pudessem acontecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Treinadores do Campeonato Varzeano, em reconhecimento a sua dedicação e empenho com os times e pelo empenho em fazer com que o campeonato pudesse acontecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
INDICAR, ao DEBETRAN que proceda a pintura da sinalização horizontal da Rua Terezópolis no Bairro Pinheirinho. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda urgente o completo da extensão do quebra-molas na rua Felice Manfroi Bairro Jupter onde está a muito tempo sendo solicitado e gerando riscos as pessoas que por ali trafegam. - - |
Matéria lida |