Resumo (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4119 - Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4118 da 73ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção n.º 31/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Maestro Ari Grützmann pelos 20 anos à frente do Coral Municipal de Francisco Beltrão e por sua incansável dedicação e notável contribuição a música, cultura e a comunidade beltronense.; Moção n.º 32/2023 - Moção de Apoio e Reconhecimento aos profissionais Públicos Municipais, ALINE MARIELE JOCHEM BIEZUS; CINTIA JAQUELINE RAMOS; MAICO TREVISOL; IDA DETONI, lotados na secretaria municipal de saúde de Francisco Beltrão, pelos relevantes serviços prestados à população, em dedicação e voluntariado na Intervenção da Unidade Hospitalar- Sociedade Hospital Beltronense- Hospital São Francisco.; Requerimento n.º 192/2023 - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações ao setor competente sobre a ausência de emissão de nota fiscal pelo Debetran (Departamento Beltronense de Trânsito) aos usuários.; Requerimento n.º 193/2023 - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que um distribuidor agrícola para Associação de Moradores da Piracema.; Indicação n.º 279/2023 - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ismael Túrmina e Antônio Pezente, no Bairro São Cristóvão.

•  Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 007, 053 e 057/2023 do Legislativo;
•  Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 052, 055 e 056 do Poder Legislativo;
•  Requerimentos nº 189, 190 e /2023;
•  Indicações nº 277 e 278/2023.

1. O vereador Fernando Misturini expressou seus sentimentos de pesar pela morte de Eugênio Fascina, pai de seu amigo Paulo Fascina, destacando a perda irreparável para a família. Ele também agradeceu ao vereador Cidão pela indicação de ruas para asfaltamento, ressaltando que essas ruas já constam no cronograma e mencionou a preocupação com a acessibilidade do posto de saúde na região. Além disso, relatou problemas causados pelo ônibus na rua Ismael Turmina e solicitou intervenção da Secretaria de Viação e Obras. Encerrou a fala destacando a importância da colaboração entre vereadores para beneficiar a população.
2.  O vereador Junior Nesi parabenizou o Executivo pela abertura do Natal em Francisco Beltrão, destacando a presença massiva da população. Elogiou a condução do evento pelo Executivo, especialmente pelo Mazeto e sua secretaria. O vereador também participou da nona caminhada da natureza no rio Tuna, organizada pelo IDR Paraná, pela secretaria de indústria e comércio e pela administração municipal, com mais de 250 pessoas presentes. Além disso, mencionou sua participação em um evento no centro de convivência dos idosos, onde trabalhou como garçom, elogiou a animação e participação dos idosos, e destacou o trabalho da coordenadora Lucélia. Por fim, mencionou sua presença nas semifinais do campeonato varsano no estádio Anilado, convidando a população para as finais no próximo domingo. O vereador expressou votos de sorte aos finalistas e convidou todos a prestigiarem as partidas e a entrega de moções no campo.

1. Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão, as Moções nº31 e 32/2023, os Requerimentos nº192 e 193/2023 e a indicação nº279/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. O vereador Silmar Gallina apresentou o projeto de utilidade pública para a Associação Beltronense de Pesca Esportiva Marreco. Ele destacou que, além da prática esportiva, a associação desempenha um papel relevante na sociedade ao realizar a limpeza dos rios Marrecas e Urutago, bem como na coleta de lixo nas margens da BR durante enchentes. O vereador ressaltou a importância de conceder o status de utilidade pública à associação, permitindo que ela receba recursos federais, estaduais e municipais para fortalecer suas atividades. Gallina enfatizou que o grupo não apenas promove a pesca esportiva, mas também contribui socialmente para a conservação da natureza, sendo digno de reconhecimento e apoio. Ele solicitou o voto favorável dos demais vereadores.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 052, 055 e 057 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo; Moções nº 031 e 032/2023; Requerimentos nº 192 e 193/2023; Indicação nº 279/2023. 

4. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 04 de dezembro de 2023, em horário regimental.