Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4132 - Aos 05 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4131 da 7ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento n.º 31/2024 de autoria do vereador Tiago Correa - REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diário dos casos de dengue em nosso munícipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS.; Requerimento N.º 32/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltrão.; Requerimento n.º 33/2024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI, CNPJ: 23.707.743/0001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.294/0001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo nº01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificativa oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou qual a previsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão nº59/2023 e o Pregão 141/2023.; Requerimento n.º 34/2024 de autoria do vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores destinados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão.

• Primeiro turno de discussão de votação do projeto de lei n.º 006/2024 do Poder Legislativo;
• Moção n.º 007/2024;
• Requerimentos n.º 026, 027, 028, 029, 030/2024;
• Indicação n.º 034, 035, 036, 037, 038/2024;

1. Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Requerimentos nº 031, 032, 033, 034/2024 e das Indicações nº 039, 040 e 041/2024, e a devida destinação das demais correspondências. 

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente também anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão de votação do projeto de lei nº 006/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº 002/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº 007/2024 do Poder Legislativo; Requerimentos 018, 031, 032, 033, 034/2024.; Indicações nº039, 040 e 041/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 11 de março de 2024, em horário regimental.