Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4136 - Aos 19 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do vereador Pedro Tufão Filho. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4135 da 11ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento n.º 40/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de execução licitatório e base de execução do novo reservatório na região da Cidade Norte, visando garantir o acesso à água de qualidade para os munícipes e promover a transparência e participação democrática na gestão dos recursos públicos.; Requerimento n.º 41/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações acerca do número de atendimentos realizados na Casa de Passagem, bem como solicita esclarecimentos sobre a existência de projetos para a ampliação do número de vagas nessa instituição de acolhimento.; Requerimento n.º 42/2024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a elaboração e divulgação diária de um Boletim Epidemiológico específico para a dengue, com informações atualizadas sobre casos confirmados, suspeitos, descartados, óbitos, localização geográfica dos focos e medidas de prevenção, a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal e nas redes sociais oficiais.; Requerimento n.º 43/2024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações da quantidade de roçadores disponíveis em Francisco Beltrão.; Req 44/2024 - Requerimento  
Ementa: REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações de como está o processo de licitação e contratação de novos roçadores.

• Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº005/2024 do Poder Executivo;
• Indicações nº 050, 051, 052, 053, 054/2024;

1. O vereador Cidão compartilhou relatos recebidos em suas redes sociais sobre problemas de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Francisco Beltrão. Uma família relatou uma experiência negativa, onde a paciente apresentava sintomas graves, foi mal atendida na UPA e posteriormente diagnosticada com dengue hemorrágica em uma clínica particular. Ele expressou preocupação com possíveis casos de negligência médica e destacou a insuficiência do sistema de saúde pública, com longas esperas e falta de estrutura na UPA, que atende a sete municípios. O vereador enfatizou a necessidade de investimentos e ações mais efetivas por parte da administração municipal, criticando a falta de planejamento e a recorrência do problema ao longo dos anos. Ele concluiu pedindo uma resposta urgente para garantir um melhor atendimento à população de Francisco Beltrão.
2. Na sessão plenária, o Vereador Oberdan Raul Saretta expressou sua preocupação com as críticas feitas pelo Vereador Cidão em relação ao atendimento na UPA e em outras unidades de saúde. Ele destacou que o Vereador Cidão parece não estar ciente dos esforços realizados e dos problemas enfrentados pelo sistema de saúde. Saretta argumentou que é injusto atacar os profissionais de saúde que estão trabalhando incansavelmente para atender a população, considerando especialmente o grande volume de pacientes atendidos diariamente. Ele ressaltou que, embora haja desafios e áreas que precisam de melhoria, é necessário reconhecer os esforços da administração municipal em lidar com a situação. Saretta também mencionou a importância de não apenas criticar, mas também reconhecer e apoiar os esforços para melhorar o sistema de saúde local.
3. O Vereador Fernando Misturini iniciou sua fala expressando preocupação com a recente epidemia de dengue na região, mencionando que sua própria família foi afetada pela doença. Ele reconheceu os esforços da equipe de saúde, mas destacou a necessidade de colaboração da população no combate ao mosquito transmissor da dengue. Misturini também abordou a questão da falta de testes para COVID-19 e a sobrecarga nos serviços de saúde devido a acidentes e outros casos de emergência. Ele se comprometeu a monitorar e relatar casos de atendimento na UPA e enfatizou a importância da classificação de risco para priorizar casos mais graves. Além disso, mencionou sua experiência pessoal com tratamento médico e a importância do SUS. O vereador encerrou sua fala fazendo um apelo à população para realizar a verificação de possíveis focos de mosquitos em suas residências.

1. Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão os Requerimentos nº 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2024 e as Indicações nº 055 e 056/2024 e a devida destinação das demais correspondências. 

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimentos nº 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2024; Indicações nº 055 e 056/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 25 de março de 2024, em horário regimental.