Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 14:00
Encerramento: 26/03/2024 - 14:15



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PV



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RODRIGO INHOATTO AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4138 - Aos 26 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  Com a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4137 da 13ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento n.º 49/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informavores de projetos no conjunto Terra Nossa na área chamada Vermelhão.; Requerimento n.º 50/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações referentes ao cronograma de instalação do sistema de esgoto no bairro Jardim Primavera.; Indicação n.º 61/2024 de autoria Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Taio no bairro São Cristovão.; Indicação n.º 62/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a devida fiscalização e tomada de medidas preventivas em relação aos veículos que se encontram no pátio do Detran, localizado na devido à preocupante concentração de focos de dengue nesta área.; Indicação n.º 63/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Liston, tendo em vista que alguns trechos se encontram com péssimas condições, dificultando o transporte escolar e trabalho. Indicação n.º 64/2024 de autoria Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais precisamente nas proximidades da rotatória que liga a Av. Getúlio Vargas, Rua Santo Inácio de Laiola.; Indicação n.º 65/2024 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel.; Indicação n.º 66/2024 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica e reconstrução do muro de arrimo na Avenida Progresso, no Bairro São Miguel.

06. ORDEM DO DIA:

  • Segundo turno do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo;
  • Requerimentos nº 046, 047 e 048/2024;
  • Indicações nº 057, 058, 059 e 060/2024.;

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão os Requerimentos nº 049 e 050/2024 e das Indicações nº 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 e a devida destinação das demais correspondências.;

  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Turno de Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo; Requerimentos nº 049 e 050/2024; Indicações nº 061,062, 063, 064, 065 e 066//2024.

  3. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 01 de abril de 2024, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
2 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 146
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações sobre a existência de um plano ou projeto para a implementação de fumacê utilizando equipamentos de drone na cidade, visando o combate mais eficaz à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, zika e chikungunya.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
3 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 166
REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações, a respeito das linhas de transportes de SERGIO PRECZESKI – TRANSPORTE, PRESTADORA DE SERVIÇOS FRIZZO -LTDA e JANIR CONCEIÇÃO DA SILVA – TRANSPORTE: • Quilometragem percorrida pela linha de transporte escolar operada pela empresa; • Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte;
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
4 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 164
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias do dia 18 e 19 de março.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
5 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 151
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Buarque de Holanda, Bairro Novo Mundo.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
6 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 130
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua José Andelino Lopes Mello, Padre Ulrico.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
7 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 150
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa dos Antúrios, no Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo
8 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 155
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda reforma e manutenção no CMEI Mundo Encantado, principalmente nas grades da rampa de acesso.
Matéria lida

Obs.: Ausente vereador Rodrigo



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