Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 14:00
Encerramento: 14:28



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4142 - Aos 09 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4141 da 17ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção n.º 8/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao senhor Idalino Domingos Menegotto, em reconhecimento à sua notável contribuição para o progresso e desenvolvimento do Município de Francisco Beltrão.; Indicação n.º 76/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a passagem do fumacê no Km 20 e na comunidade de Nova Concórdia.

06. ORDEM DO DIA:

  • Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº009/2024 do poder legislativo;
  • Requerimentos nº054, 055, 056 e 057/2024;
  • Indicações nº073, 074 e 075/2024.;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta iniciou expressando seus agradecimentos aos munícipes presentes, mencionando o observatório, Rudimar e o Dalo Casanova. Ele também agradeceu pelo voto de pesar pelo falecimento de seu pai e abordou a movimentação partidária na casa legislativa, questionando a funcionalidade e comportamento do novo bloco formado. O vereador parabenizou o colega Rodrigo por sua trajetória política e analisou o esforço conjunto em projetos, destacando a importância da colaboração entre vereadores, independentemente de filiações partidárias. Ele solicitou atenção à reformulação do plano diretor do município, ressaltando a necessidade de avanço nessa pauta antes do processo eleitoral, enfatizando a importância da responsabilidade e ação para garantir o progresso municipal.
  2. Na sessão plenária, o Vereador Rodrigo Inhoatto expressou suas condolências pelo falecimento do pai do Vereador Oberdan Saretta, destacando sua crença de que o pai do vereador estaria olhando e abençoando seus projetos. Ele também mencionou a importância do Plano Diretor para a sociedade, ressaltando a necessidade de conversar com a promotora para obter orientações sobre o trâmite legal. Além disso, anunciou sua mudança para o partido MDB, agradecendo ao PP por sua contribuição e destacando o compromisso contínuo com a sociedade independente de siglas partidárias. Por fim, mencionou conquistas recentes, como a obtenção de recursos para saúde e esporte em parceria com o deputado federal e outros vereadores. Ele se colocou à disposição do MDB e reiterou seu compromisso com o trabalho em prol do município.
  3. Na sessão plenária, o Vereador Fernando Misturini abordou diversos temas. Ele destacou a importância da união em prol do povo, mencionando o objetivo da legislatura de legislar e fiscalizar em benefício da comunidade. Misturini também comentou sobre sua saída do PSDB, expressando respeito pelos amigos do partido e enfatizando sua participação em um novo partido onde sua tia é filiada, ressaltando seu direito de concorrer a vereador. Além disso, manifestou solidariedade à sua ex-professora, Lurdinha, afastada do Núcleo Regional de Educação, destacando sua competência profissional e lamentando a possível razão política de seu afastamento. Concluiu sua fala agradecendo ao presidente pela oportunidade de se expressar.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção nº006/2024 e da Indicação nº076/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 
  2. O Vereador Júnior Nesi informou que a indicação 073/2024 do Vereador Tiago Correia para pavimentação da área na comunidade do Jacaré já está em processo de licitação. Ele destacou que a melhoria será realizada em breve, conforme a obra for licitada e concluída.
  3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente Tupy anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto n.º008/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº004/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº010/2024 do Poder Legislativo; Moção nº008/2024; Indicação nº076/2024.

  4. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 15 de abril de 2024, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Autores: JEAN EMILIANO, Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 143
Obriga os locais com venda de bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informações visíveis para o atendimento de mulheres em situação de abuso ou violência e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 168
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Poder Executivo, um ofício solicitando cópia o projeto da área de construção novo aeroporto.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 171
REQUERER que o Governo do Estado firme uma parceria com uma empresa ou entidade competente para alugar um terreno fora da cidade, a fim de transferir o depósito de veículos para uma localidade mais adequada, considerando grande aumento da dengue em nossa cidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 185
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 57 de 2024
Autores: Cidão, Dile Tonello, Fernando Misturini, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Junior Nesi, Pedro Tufão Filho, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, Silmar Gallina, Tiago Correa
Número de Protocolo: 194
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Zalmir Saretta, pai do vereador Oberdan Raul Saretta, expressando condolências à família enlutada e manifestando solidariedade neste momento de luto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 159
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na PR- 566 que liga até Comunidade de Sessão Jacaré.
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 190
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a demarcação de pelo menos um lado da via de estacionamento na Rua Paula Freitas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
8 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 188
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Onofre, entre as interseções das ruas São José e São Francisco de Assis no Bairro Cango, com o objetivo de promover a segurança viária e a proteção dos pedestres e condutores frente ao alto fluxo de veículos na região, mitigando os riscos de acidentes e garantindo um trajeto mais seguro para a população.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - RODRIGO INHOATTO / MDB

3 - Fernando Misturini / PODE




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