Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4145 - Aos 23 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  Com ausência dos vereadores, Cidney Barbiero Filho, Valmir Dile Tonello, Fernando Misturini, Tiago Correa e Rodrigo Inhoatto. 

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4144 da 20ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 20/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Cria dispositivo da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 21/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.; Requerimenton.º 62/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Sra. Marilde Galvan, Diretora do DEBETRAN, para explanar sobre as ações do maio amarelo nesta casa de leis.; Indicação n.º 82/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, a ampliação do trecho do Faixa Azul na Avenida General Osório até a região do Cristo Redentor.; Indicação n.º 83/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a implantação de cobertura de proteção ou toldo, juntamente com a disponibilização de bancos, nas dependências do posto de saúde localizado no bairro Pinheirinho, visando proporcionar conforto e segurança aos usuários, especialmente em dias de chuva.; Indicação n.º 84/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o concerto e devidas melhorias no playground localizado no Parque Alvorada, visto que, a deteorização das madeiras vem causando riscos as crianças que frequentam o local.

• -Primeiro turno de discussão e votação do projeto de Lei nº006/2024 do Poder Executivo;
• -Primeiro turno de discussão e votação do projeto de Lei nº015/2024 do Poder Legislativo;
• -Primeiro turno de discussão e votação do projeto de Lei nº017/2024 do Poder Legislativo;
• -Requerimentos nº060 e 061/2024 e 059/2024;
• -Indicações nº080 e 081/2024.

1. O Vereador agradeceu a presença dos presentes na Câmara, destacando figuras como Sérgio Galvão e o atleta Lalo. Expressou gratidão ao Vereador Jean por lembrá-lo de compromissos, especialmente relacionados à Segurança Pública, mencionando um evento no Colégio Maro de Andrade sobre o projeto "Jovem Trânsito". Discutiu a gravidade da dengue, lembrando casos de óbito no ano anterior e preocupações com a segurança no trânsito, citando 35 mortes, sendo aproximadamente 20 jovens. Enfatizou a importância da presença policial, elogiando a criação da Comissão de Segurança Pública e os esforços da Polícia Militar em programas de prevenção, como o PROERD e a Patrulha Escolar. Destacou o impacto dos programas de prevenção, como o combate às drogas e o uso do cinto de segurança, ressaltando experiências pessoais de atendimento a vítimas de acidentes graves. Parabenizou a Polícia Militar do Paraná pela sua contribuição para a segurança da comunidade, afirmando que possuem a melhor polícia militar do Brasil.

1. Presidente Tupy determinou o devido encaminhamento às comissões dos Projeto de Lei nº020 e 021/2024 do Poder Legislativo. Ainda, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos nº062/2024, das indicações nº082, 083 e 84/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 
2. Na sessão plenária, o vereador Quintino Girardi destacou a importância da indicação 080/2024, que trata da instalação de um semáforo na rua Parigo de Souza esquina com a Rua São Judas Tadeu, próximo ao Colégio Frei Leodato. Ele ressaltou que essa é a segunda vez que faz essa indicação e que outros vereadores também já propuseram o mesmo. Girardi enfatizou que a necessidade do semáforo se deve ao fato de as ruas serem estreitas e ter um fluxo intenso de veículos, principalmente durante os horários de entrada e saída das crianças da escola.
3. O vereador Oberdan Raul Saretta apoiou a indicação 080/2024 do colega Quintino Girardi, ressaltando a importância de considerar não apenas a escola, mas também outros órgãos públicos na área, como igreja, posto de saúde, Batalhão, entre outros. Ele destacou que a passagem contínua de veículos e pedestres demanda uma análise abrangente para a instalação de uma sinalização adequada. Saretta sugeriu que, além de um semáforo para veículos, também seja considerada a instalação de um semáforo para pedestres, visando prioritariamente a segurança das pessoas no trânsito e a prevenção de acidentes. Ele parabenizou o vereador Quintino pela iniciativa.
4. O vereador Quintino Girardi agradeceu ao colega Oberdan Raul Saretta pelo apoio e solicitou à secretaria da casa que incluísse o nome do vereador Oberdan na indicação n.º 080/2024, atendendo ao pedido complementar feito por ele.

5. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei nº006/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei nº015/2024 do Poder Legislativo; Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei nº017/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de Lei nº013/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de Lei nº014/2024 do Poder Legislativo; Requerimentos nº062/2024; Indicações nº082, 083 e 84/2024.

6. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 29 de abril de 2024, em horário regimental.