Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4147 - Aos 30 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  

O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4146 da 22ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 17/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 3.630 de 07 de outubro de 2009 que “dispõe sobre a criação do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão e dá outras providências”.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo  n.º 18/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2025.; Requerimento n.º 66/2024 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024.; Requerimento n.º 67/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024.; Requerimento n.º 68/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024.; Requerimento n.º 69/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de abril, conforme declaração em anexo.; Requerimento n.º 70/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril, conforme atestado em anexo.; Requerimento n.º 71/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024.; Requerimento n.º 72/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a lista do cartão ponto dos últimos três meses da Secretaria de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Arrudão.; Indicação n.º 90/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para que seja viabilizada a instalação de dois pontos de ônibus estratégicos na Rua Acre, um em sua interseção com a Rua Osasco e outro na interseção com a Rua Sorocaba.; Indicação n.º 91/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão FIlho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua das Pombas, bairro Padre Ulrico.; Indicação n.º 92/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que instale contêineres de lixo orgânico e reciclável ao longo da Avenida General Osório.; Indicação n.º 93/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias e pavimentação asfáltica nas Ruas Velocina Estrelo e Antônio Cargnin.;  Indicação n.º 94/2024 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a Recuperação Asfáltica de Toda Rua Maringá.

• Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei nº013/2024 do Poder Legislativo;
• Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei nº014/2024 do Poder Legislativo;
• Moção nº09/2024;
• Requerimentos nº063, 064 e065/2024;
• Indicações nº085, 086, 087, 088 e 089/2024.

1. O vereador Cidão começou saudando os presentes na sessão, especialmente o vice-prefeito e o secretário de saúde e também o pessoal da área de saúde que receberá uma Moção de Aplauso. Em seguida, reiterou seus princípios de humildade, sinceridade e respeito, destacando sua postura de responder ao mal com o bem. Ele enfatizou que a responsabilidade dos vereadores é promover o bem para a sociedade, não o mal para seus colegas. Abordou o tema da criação de uma narrativa da qual não é apoiador, defendendo que o lucro da feira seja revertido para entidades de assistência social. Também mencionou o apoio à cultura, criticando a gestão por investir em shows enquanto falha em fornecer serviços básicos como coleta de lixo. Concluiu que suas críticas visam trazer diferentes perspectivas para discussão e reflexão da população.

2. O vereador Oberdan Raul Saretta expressou gratidão aos presentes, cumprimentando membros da mesa diretora, vereadores, o vice Pedron, a homenageada Dona Rose, Aline Biezus e Michel Trevisol. Ele destacou sua admiração pelo trabalho da homenageada e dos demais presentes. Expressou orgulho em representar o prefeito Cléber Fantana e elogiou os avanços do município em diversas áreas. O vereador criticou a mudança de discurso de algumas pessoas para agradar à audiência e refletiu sobre a incompatibilidade de certas pessoas com certas funções, como no caso de comandar um clube de futsal, um casamento ou a política. Defendeu a participação das entidades comerciais e rurais na organização da feira do município e ressaltou sua finalidade de promover a cidade. Além disso, ele incentivou a participação cívica na preservação do ambiente urbano e mencionou sua visita ao projeto Sensibilizar, elogiando seu impacto positivo na comunidade e agradeceu ao prefeito pelo compromisso com a cobertura do espaço do projeto. Finalmente, solicitou medidas de segurança viária, como a instalação de lombadas elevadas em áreas críticas.

1. Presidente Tupy determinou o devido encaminhamento às comissões dos Projeto de Lei nº017 e 018/2024 do Poder Executivo. Ainda, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos nº066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2024, das indicações nº090, 091, 092, 093 e 094/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Presidente Tupy anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimentos nº066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2024; Indicações nº090, 091, 092, 093 e 094/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 06 de maio de 2024, em horário regimental.