Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 18:30
Encerramento: 18/05/2020 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia doze de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 65/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o cronograma para revitalização e melhoria das ruas no perímetro da trincheira construída na PR-180.
Requerimento Nº 66/2020 de autoria da Mesa Diretora - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando calendário de reuniões e demais atos relativos ao COVID-19 e se realizados de forma extraordinária, requeremos que seja realizada comunicação dessa Casa de Leis para ciência de todos os parlamentares.
Requerimento Nº 67/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin -  REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, respondendo o ofício do gabinete 065/2020 do Executivo, solicitando a fila de espera nas creches do Município, demonstrando data de nascimento e data de entrada na fila, bem como as crianças matriculadas, com data de nascimento, desde sua entrada na fila até a data de matrícula de 2019 até a presente data.
Requerimento Nº 68/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação pertinente dos empenhos;  
Requerimento Nº 69/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff- REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação pertinente dos empenhos: Ano de 2020: 833, 3487, 6328, 7963; Ano de 2019: 31955.
Indicação Nº 110/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, possa estar incluindo a Secretaria de Saúde como participante do conselho municipal de cultura.
Indicação Nº 110/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Miguel Benedetti, Bairro Padre Ulrico.
Indicação Nº 112/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a reforma da Academia ao Ar Livre na comunidade da Linha Liston. 
Ofício do Gabinete Nº 131/2020; 
Ofício do Centro de Integração- encaminhando relatorio das atividades desenvolvidas;
Convite do Observatorio Social.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs   62, 63 e 64 /2020 e das indicações nºs 106, 107, 108 e 109/2020.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 65, 66, 67, 68 e 69/2020 e das Indicações Nºs 110, 111 e 112/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo o Vereador Camilo Rafagnin manifestou dúvidas. O Vereador Paulo Grohs solicitou a suspensão da Sessão por dez minutos. Reabertos os trabalhos, o Vereador Paulo Grohs solicitou a retirada do Projeto por um dia para correções;
3. Na discussão do Requerimento Nº 64/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff solicitou a retirada por trinta dias;
4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Legislativo; Segunda Dicussão e Votação do Projeto de LeiNº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 65, 66, 67, 68 e 69/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 110, 111 e 112/2020;
5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de maio de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 29 de 2020
Autores: ELENIR MACIEL, LÉO GARCIA, LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 534
EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 014/2020 do Executivo, que “dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”, para criar o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º....” Parágrafo único. A empresa concessionária fica obrigada a manter em seu quadro funcional os empregados cobradores, durante o período da vigência temporária desta Lei, considerando os efeitos do artigo 10 da Medida Provisória nº. 936, de 1º de abril de 2020. O não cumprimento desta exigência pela empresa concessionária acarretará o término antecipado da vigência da presente Lei, retornando para todos os efeitos o texto original do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006.”
REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA

Obs.: Retirado por 1 dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2020
Autores: CAMILO RAFAGNIN, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 91
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 62 de 2020
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Dile Tonello, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 201
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, convidando o Sr. Prefeito Cleber Fontana, bem como em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Sr. Secretário de Saúde Manoel Brezolin, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para prestar informações acerca da destinação dos valores devolvidos pelo Legislativo Municipal (duodécimo), bem como os valores advindos de verba do Governo Federal e relativos à diminuição dos vencimentos de Servidores Comissionados, do Sr. Prefeito e Vice Prefeito.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 202
REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão, estudos e cronograma para revitalização das estradas rurais, principalmente em pontos críticos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 203
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando os registros de cartão ponto dos últimos 3 (três) meses dos servidores submetidos a essa secretaria.
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA

Obs.: Retirado por 30 dias.
6 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 204
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a construção de um pórtico e demais sinalizações na Rua das Flores, mais precisamente entre a PR-483 e a descida da antiga sede da AJUB.
Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 205
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize pavimentação asfáltica da Rua Espanha no Bairro Jardim Seminário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 206
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Tucano, Bairro Padre Ulrico, mais precisamente próximo ao logradouro nº 757, próximo ao ponto de ônibus.
Matéria lida
9 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: LÉO GARCIA
Número de Protocolo: 207
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação cisternas para captação da agua pluviais em propriedades rurais ou comunidades do Município.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia