Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada.

INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a para realização de obras de melhoria no asfalto da Rua Papa Pio XII no bairro Cango, especificamente na área próxima à Material de Construção Líder, visando garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam essa via.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Timbó, no Bairro São Cristóvão.

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização da Rua Maringá, visando prepará-la para a implementação do sistema binário como medida para melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e garantir a segurança viária.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda melhorias na estrada que conecta a linha gaúcha ao KM 15, particularmente nas proximidades da propriedade do Senhor Donati, tendo em vista as inúmeras solicitações feitas pelos moradores, que mostram condições precárias da estrada.

Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.