01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4149 - Aos 07 dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do Vereador Ronaldo Bizotto.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4148 da 24ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento n.º 73/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUER que seja enviado um ofício ao Conselho Tutelar, convidando-os para que façam uso da tribuna para explicar a campanha “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, abordando o quadrimestre atendido e explicando dia 18 de maio, dia do combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.; Requerimento n.º 74/2024 de autoria do Vereador Cidão - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valdomiro Macagnan, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 75/2024 de autoria do Vereador Cidão - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Guilherme Wilk dos Santos, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Indicação n.º 100/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Ivo Estrela no bairro Novo Horizonte.
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06. ORDEM DO DIA:
- Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei n.º013/2024 do poder executivo;
- Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei n.º016/2024 do poder legislativo;
- Indicações n.º095, 096, 097, 098 e 099/2024.
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- O vereador Oberdan Raul Saretta abordou diversos temas durante sua fala na sessão plenária. Ele começou destacando a importância da utilização da tribuna para expressar opiniões e discutir questões relevantes para o município, especialmente em relação ao desenvolvimento urbano e questões ambientais. Saretta levantou preocupações sobre a falta de preparo para lidar com desastres ambientais, destacando a necessidade de um plano de ação e recursos para a Defesa Civil. Ele também incentivou a criação de um fundo municipal para interperes climáticas. Além disso, o vereador ressaltou a importância do Maio Amarelo e elogiou o trabalho dos agentes de trânsito, incentivando a conscientização e o cumprimento das leis de trânsito pela população.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:
- Em atendimento ao requerimento n.º62/2024 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto. Na sessão plenária, a diretora do DEBETRAN, Marilda Galvan, agradeceu a presença do presidente e dos vereadores, destacando a importância do comprometimento com questões de trânsito. Ela ressaltou o crescimento do departamento e a conscientização sobre a gravidade dos acidentes de trânsito, enfatizando a necessidade de ação coletiva e mudança de comportamento. Marilda mencionou o movimento Maio Amarelo e suas ações educativas, como palestras, campanhas e projetos direcionados tanto para crianças quanto para jovens e adultos. Ela também abordou a parceria com diversos órgãos, incluindo polícia militar, corpo de bombeiros e SAMU, além de ressaltar a importância da fiscalização e educação contínua no trânsito. Marilda expressou sua preocupação com a segurança nas rodovias e a necessidade de aprimorar as políticas públicas, mencionando projetos em andamento, como o cercamento da cidade. Por fim, ela destacou o compromisso constante do DEBETRAN em educar para um trânsito mais seguro, agradecendo a todos os envolvidos e concluindo com a frase "nem todo herói usa capa, alguns salvam vidas educando para um trânsito mais seguro".
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos nº073, 074 e 075/2024, e da Indicação nº100/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
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Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº013/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº016/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº014/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº017/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº004/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº012/2024 do Poder Legislativo; Requerimentos nº073, 074 e 075/2024; Indicação nº100/2024.
- Em atendimento ao requerimento n.º62/2024 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto, Presidente Tupy convidou a todos para permanecerem nesta casa de leis após a sessão, pois iam ter uso da tribuna referente ao maio amarelo, a explanação foi feita pela diretora do debetran, Marilda Galvan.
- Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 13 de maio de 2024, em horário regimental.
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