Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4153 - Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4152 da vigésima oitava sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

 Emenda Modificativa 01/2024 ao Projeto de Lei 021/2024 do Poder Legislativo - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Programa criado por esta Lei tem por finalidade a conscientização dos alunos da rede pública municipal, estadual e privada de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.”; Requerimento n.º 83/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valdir Maschio, popular Vadico, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.; Indicação n.º 108/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, uma praça pública no loteamento Monte Rey, em frente ao lago, visando à valorização do espaço público, promoção da saúde e bem-estar da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e melhoria da qualidade ambiental.;  Indicação n.º 109/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica no acesso do Coabitram 2, Rua Fernando Abati.; Indicação n.º 110/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na sinalização na Rua Florianópolis no cruzamento com Rua Sergipe.; Indicação n.º 111/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam realizados estudos para a possível implantação de um semáforo na Rua Florianópolis com a Rua Sergipe.

• -Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº009/2024 do Poder Executivo;
• -Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº013/2024 do Poder Executivo;
• -Moções nº11 e 12/2024;
• -Requerimentos nº 081 e 082/2024;
• -Indicações nº105, 106 e 107/2024.

1. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta relatou suas atividades e observações ao longo do dia, destacando sua visita ao Núcleo Tecnológico de Francisco Beltrão (Nutab), próximo ao parque de exposições. Ele enfatizou a importância do papel fiscalizador dos vereadores e a relevância do Nutab para o desenvolvimento tecnológico local. Saretta mencionou a necessidade de investimento em tecnologia para empresas genuinamente beltronenses como Cresol, Megasult, e Monisat, que dependem fortemente do avanço tecnológico. Ressaltou a importância de projetos tecnológicos e a feira de ciência e tecnologia, que agora faz parte do calendário municipal, e cobrou do Poder Executivo a implementação consistente dos projetos aprovados. Informou que a feira será realizada em duas etapas em agosto, divididas entre o Recanto Feliz e outra escola a ser definida. Saretta também destacou a falta de divulgação das atividades tecnológicas locais, citando a Monisat como um exemplo de sucesso que não é suficientemente reconhecido. Ele convocou os vereadores a buscar recursos para melhorar os espaços públicos dedicados à inovação tecnológica e a apoiar o Nutab através de emendas parlamentares. Parabenizou Suel Francis, Ana Carbone, e Jonathan pelo trabalho no setor de tecnologia e inovação na Secretaria de Educação. Além disso, Saretta elogiou o atendimento na UBS do São Cristóvão após uma visita de fiscalização, destacando a receptividade e atenção dos profissionais de saúde, apesar das frequentes insatisfações com o tempo de espera. Reconheceu a dedicação dos servidores da saúde e a necessidade de melhorias nos espaços e aumento de profissionais, mas enfatizou a qualidade do serviço prestado. Concluiu agradecendo o comprometimento dos profissionais de saúde com a comunidade de Francisco Beltrão.

1.  Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento da Emenda Modificativa nº001/2024 ao PL 21/2024 AS COMISSÕES PERTINENTES. Determinou, também, a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº83/2024 e das Indicações nº108, 109, 110 E 111/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 
2. Vereador Oberdan Raul Saretta, líder do governo, solicitou a retirada do Projeto de Lei n.º 013/2024 do Poder Executivo, por 15 dias para melhor entendimento. 

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº21/2024 do Poder Legislativo; Requerimento nº83/2024; Indicações nº108, 109, 110 E 111/2024.

4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 27 de maio de 2024 em horário regimental;