Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4154 - Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  

O Senhor Presidente solicitou ao Ronaldo Bizotto para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4153 da vigésima nona sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 24/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Autoriza o Poder Executivo a doar o excedente da merenda escolar às famílias carentes de Francisco Beltrão.; Requerimento n.º 84/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado na Escola Municipal Tancredo Neves.; Requerimento n.º 85/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Everaldo Menin ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.; Indicação n.º 112/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a limpeza das bocas de lobo na Rua Germano Meyer, no Bairro Marrecas.

• -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº21/2024 do Poder Legislativo;
• -Requerimento nº83/2024;
• -Indicações nº108, 109, 110 E 111/2024.

1. Na sessão plenária, o vereador Silmar Gallina agradeceu a presença de Elton Eduardo Bibei, representando Fábio Doedu, e das professoras Joeli e Cláudia do Colégio Suplicy, que acompanhavam os alunos. Ele lamentou os problemas técnicos com o som, mas destacou a importância do Projeto "Doadores do Futuro", que visa conscientizar alunos da rede municipal, estadual e privada de ensino em Francisco Beltrão sobre a doação de sangue. Gallina enfatizou a necessidade de doadores para o hemonúcleo local e a importância de salvar vidas através da doação voluntária a partir dos 16 anos. Ele mencionou que o município, sendo um polo de saúde, enfrenta alta demanda por sangue devido a cirurgias e acidentes. Além disso, Gallina pediu ao Executivo a instalação de uma praça com bancos no loteamento Monterrei, destacando a importância de espaços públicos para o convívio social. Ele também celebrou a conquista dos alunos do Colégio Suplicy na Olimpíada Brasileira de Tecnologia, destacando o trabalho da professora Cláudia Machado e a dedicação dos alunos, que levaram Francisco Beltrão a se classificar para a terceira fase da competição. Ele adiantou ter protocolado uma moção de reconhecimento para homenagear a professora e os alunos pela conquista.

2. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta expressou sua satisfação com a presença de professores e estudantes, ressaltando a importância da participação da comunidade nas atividades legislativas. Ele parabenizou o vereador Silmar pelo projeto "Doadores do Futuro", destacando a relevância da conscientização sobre a doação de órgãos e sangue, mencionando que, como policial militar, reconhece a importância dessas doações. Saretta também elogiou a indicação de Silmar sobre o loteamento Monteiro, que propõe a criação de áreas de lazer para a comunidade, enfatizando que essa preocupação é compartilhada por todos os vereadores. Ele defendeu a unidade entre os vereadores, afirmando que, independentemente das cores partidárias, o objetivo comum é melhorar a qualidade de vida da população. O vereador expressou sua satisfação com a melhoria na coleta de lixo orgânico no município, destacando a nova estrutura da empresa contratada para esse serviço. Ele afirmou que todos os vereadores estavam comprometidos com essa causa e elogiou o trabalho das secretarias municipais e da prefeitura na busca por soluções. Saretta então mencionou a moção de aplauso ao Batalhão de Patrulha Escolar pelo trabalho realizado nas escolas e elogiou a Polícia Civil pela rápida resolução de um caso de feminicídio na cidade. Ele destacou a competência das forças policiais do Paraná, mencionando a alta taxa de elucidação de crimes no município. Em seguida, o vereador abordou um tema polêmico e preocupante: os atentados contra conselheiros do Marrecas Club, ocorridos na madrugada de sexta para sábado. Ele condenou veementemente esses atos de intimidação, afirmando que a polícia está investigando o caso e prometendo não se calar até que os responsáveis sejam identificados e punidos. Saretta enfatizou a necessidade de defender a segurança e a tranquilidade na comunidade, destacando que não aceitará comportamentos criminosos e intimidações. Por fim, o vereador reafirmou seu compromisso com a justiça e a segurança da população, pedindo o apoio dos colegas vereadores para enfrentar esses desafios e garantir que a comunidade possa viver sem medo. Ele finalizou sua fala ressaltando que não se intimidará e continuará lutando pelo bem-estar e pela segurança de todos.

1. Presidente determinou o devido encaminhamento do Projeto de Lei nº024/2024 do Poder Legislativo, as comissões pertinentes. Determino também, a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº84 e 85/2024 e da Indicação nº112/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 
2. O vereador Silmar Gallina teceu comentários e defendeu o  Projeto de Lei n.º 21/2024 de sua autoria, que cria o programa "Doadores do Futuro". O objetivo do projeto é conscientizar alunos e a comunidade escolar sobre a importância da doação voluntária de sangue. Gallina destacou a necessidade de aumentar os estoques de sangue no município de Francisco Belão, mencionando que frequentemente há uma demanda crescente por sangue devido a cirurgias, acidentes e transfusões. Ele enfatizou que a educação e a conscientização nas escolas podem incentivar jovens a se tornarem doadores a partir dos 16 anos, o que ajudaria a melhorar o volume de sangue disponível nos bancos de doação. Por fim, pediu o apoio e o voto favorável dos vereadores para a aprovação do projeto.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº21/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação dos projetos de resolução nº001 e 002/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo001/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº018 e 022 do Poder Legislativo. Requerimento nº84 e 85/2024; Indicação nº112/2024.

4. Senhor Presidente informou que está encerrado o período de análise e proposição de emendas do Projeto de Lei do Executivo nº018/2024 que estima e fixa a despesa do município de Francisco Beltrão para exercício de 2025.
5. Senhor Presidente lembrou que 28/05/2024 às 09h30min, será realizada Audiência Pública, do Poder Executivo.
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 28 de maio de 2024 em horário regimental;