Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Mirna Pirih Pecoits.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Francisco Beltrão no Consórcio.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2025.

Altera Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 e dá outras providências.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de HENRIQUE FERNANDES, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado na Escola Estadual João Paulo II.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Industrial, Francisco Beltrão – Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual da Cango, Francisco Beltrão – Paraná.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Tocantins, da Rua Francisco Cassiano até Rua Abdul Polmann, Bairro São Francisco.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda estudos e realize a instalação, com urgência, um toldo e bancos no posto de saúde do bairro Pinheirinho.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Flamingo, entre o Conjunto Esperança e o Coohabtran II.