Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Declara utilidade pública Caritas Diocesana de Palmas, na Cidade de Francisco Beltrão - Estado do Paraná. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota Aprovado em regime de urgência. |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Bom Pastor por seus 50 anos. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 5 |
REQUERER que seja enviado oficio ao DEBETRAN (Departamento Beltronense de Trânsito) solicitando informações referentes à arrecadação de trânsito na Avenida Atílio Fontana durante o ano de 2024, especificamente o número de infrações registradas, valores arrecadados e identificação das infrações, visando promover a transparência e o controle social das ações relacionadas ao trânsito na cidade. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 17 e 18 de junho, conforme declaração em anexo. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 17 e 18 de junho, conforme declaração em anexo. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 17 e 18 de junho, conforme declaração em anexo. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica na Rua Azaleia no Bairro Alvorada. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que disponibilize uma atendente para realizar o agendamento de exames no Posto de Saúde do Novo Mundo. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhoria na iluminação da Avenida Abdul Pholmann em toda sua extensão e instalação de postes em pontos sem iluminação. - - |
Matéria lida |