Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 18:30
Encerramento: 05/11/2019 - 19:06



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PMN
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei nº 45/19 do Legislativo de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra acidentes com eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências; Requerimento Nº 229/19 de autoria da Mesa Diretora subscrito por todos os Vereadores - REQUEREM após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convidando a Direção da Escola Estadual da Cango, pais, professores e funcionários, bem como a Chefe do Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão, Maria de Lourdes Bertani, para que venham até a presente casa discutir o fechamento gradual da Escola; Requerimento Nº 230/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando informações se existem estudos para melhoramento do trânsito nas Ruas Niterói e Antônio Carneiro Neto; Requerimento Nº 231/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 4.541 de 2017, que dispõe sobre a matricula informatizada de alunos da rede Municipal de Educação via internet; Indicação Nº 309/19 de autoria dos Vereadores Ademir Walendolff, José Carlos Kniphoff, Rodrigo Inhoatto  e Valmir Antonio Tonello  - Indicar , ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize com o Governo do Estado acordo de concessão ou doação para o Município de Francisco Beltrão do lote localizado no antigo CRE; Indicação Nº 310/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini  - Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo João Cantu; Convite para inauguração da Sede da Câmara Municipal de Marmeleiro, dia 8 de novembro. 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/19 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 227 e 228/19; Discussão das Indicações Nºs 306, 307 e 308/19.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

O Vereador Silmar Gallina parabenizou a atleta Alice Schimtz que disputou o campeonato paranaense de bocha se consagrando campeã. Convidou a todos para a reinauguração do Ginásio de Esportes Danilo Biazus do Bairro Alvorada. Exaltou as demais obras realizadas pelo Executivo Municipal e encerrou comentando sobre a realização do fumacê para combate aos mosquitos da dengue.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Senhora Eliane - Lions Clube de Francisco Beltrão




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 227 de 2019
Autor: EVANDRO WESSLER
REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 28 e 29 de outubro de 2019.
DELIBERAÇÃO E DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO R.I.
3 - Requerimento nº 228 de 2019
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, Dile Tonello
, REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Coordenadora do Setor de Combate à Endemias, Senhora Tania Lise, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, e os casos já registados no município
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEM DISCUSSÃO - CONFORME ART 100 E 101 DO R.I
4 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Silmar Gallina
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a recapagem asfáltica da Rua Porto Alegre em sua totalidade, não sendo possível, que seja realizada entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo e Avenida Duque de Caxias e Avenida União da Vitória
DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
5 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize, por processo adequado, a criação de um cargo de caráter efetivo para a Defesa Civil
DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO R.I.
6 - Indicação nº 308 de 2019
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, DANIELA CELUPPI
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a reutilização do serviço do fumacê contra a proliferação do mosquito da dengue.
DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO R.I.



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