01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4166 - Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Junior Nesi. Com a ausência dos vereadores Ivanir Paulo Prolo e Rodrigo Inhoatto.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Pedro Tufão Filho para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4165 da quadragésima primeira sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
- Moção nº017/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO MAURINA BUGANSA por sua dedicação e importantes contribuições ao esporte e à comunidade, sendo um exemplo de cidadania e liderança;
- Requerimentos nº115/2024 - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 01 de julho de 2024, conforme declaração em anexo;
- Requerimento nº 116/2024 - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Assistência Social, solicitando quais as ações feitas para inibir andarilhos, moradores de rua e usuários de drogas na praça central, regiões centrais e também em praças e parques do município de Francisco Beltrão;
- Indicação nº 150/2024 - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Artur Bernardes.
- Indicação nº 151/2024 - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Aurelio Buarque de Holanda no bairro Novo Mundo.
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06. ORDEM DO DIA:
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo;
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Legislativo;
- Indicações nº 147, 148 e 149/2024.
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- Com a palavra, o vereador Oberdan, que começou explanando sobre seu entendimento a respeito do projeto de lei de autoria do vereador Fernando Misturini. Ele comentou sobre sua indicação quanto à interdição de vias públicas. Além disso, parabenizou o vereador Ronaldo pela sua indicação referente à dragagem do Rio Lonqueador. Também comentou sobre a trajetória do Soldado Eduardo, parabenizando-o pelo trabalho como policial militar.
- Com a palavra, o vereador Cidão, que saudou o público presente e ressaltou a importância da participação da população nas sessões. Justificou sua posição quanto à votação dos pareceres e parabenizou a iniciativa do projeto de lei nº 033/2024, de autoria do vereador Fernando. O vereador fez ainda comentários sobre o ocorrido na sessão passada, em que seu pedido de "Ordem" não foi atendido pelo presidente Tupy durante o pronunciamento do vereador Oberdan nas explicações pessoais. Na oportunidade, esclareceu sobre seu projeto de lei referente à 31ª Expobel. Encerrando, comentou sobre os impasses relacionados ao projeto de lei nº 013/2024 do Executivo, que solicitou a retirada para a realização de uma audiência pública, a qual ainda não ocorreu.
- Com a palavra, o vereador Fernando, que iniciou justificando suas intenções ao apresentar o Projeto de Lei nº 033, de sua autoria. Comentou sobre o requerimento do vereador Ronaldo relacionado ao Rio Lonqueador e informou que também já fez uma indicação sobre o assunto. Parabenizou a Escola Madre Boa Ventura pela realização e sucesso da festa junina, e o vereador Jean pela moção que será entregue ao árbitro de futebol Gustavo. Ressaltou a alegria e a importância deste trabalho. O vereador encerrou tecendo comentários sobre a situação do vereador afastado devido a prisão e os questionamentos que vem recebendo da população.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Moção nº017/2024, dos Requerimentos nº115 e 116/2024 e das Indicações nº 150 e 151/2024 ;
- O presidente informou que o vereador Fernado Misturini requereu atraves do ofício de gabinete nº 003/2024 que o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes fosse deliberado em plenário, conforme disposto no paragrafo 3º do art.28 do Regimento Interno. O presidente colocou em discussão o parecer da comissão e não havendo oradores escritos colocou em votação, a votação recebeu 10 votos favoráveis a derrubado do parecer e 1 voto, do vereador Cidão, contrário a derrubado do parecer.
- O presidente informou que o vereador Fernado Misturini requereu atraves do ofício de gabinete nº 003/2024 que o parecer das Comissão de Redação e Justiça fosse deliberado em plenário, conforme disposto no paragrafo 3º do art.28 do Regimento Interno. O presidente colocou em discussão o parecer da comissão e não havendo oradores escritos colocou em votação, a votação recebeu 10 votos favoráveis a derrubado do parecer e 1 voto, do vereador Cidão, contrário a derrubado do parecer.
- Apos a votação o presidente informou que os pareceres das comissões, foram reformados pelo plenário, e declarou apta a proposição, a ser deliberada em plenário na próxima sessão, conforme paragrafo 3º do art.28 do Regimento Interno;
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Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº029/2024 do Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº033/20241 do Legislativo; Moção nº017/2024; Requerimentos nº115 e 116/2024;
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 09 de julho de 2024 em horário regimental.
- A gravação da integra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=6FiHNoaBW-o
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