Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4167 - Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto. 

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4166 da quadragésima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo  n.º 12/2024 - Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 111-A, da gleba n.º 57-FB, de propriedade LUIZ CARLOS DE CARVALHO, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 36/2024 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 37/2024 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura 2025 / 2028.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo  n.º 38/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Itacir Mário Braghini.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 39/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Elena Dall Accua Gagliotto.; Moção n.º 18/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA do CABO Márcio Antunes Bueno, SOLDADO Fernando Vieira, SOLDADO Maicon Felipe Talau E SOLDADO Tialiel Albino de Abreu, pelo exemplar profissionalismo e empenho na seguinte ocorrência:; Requerimento  n.º 117/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Empresa Guancino, para que proceda um estudo para implementação de aplicativo para venda de créditos e passagens de transporte público.; Requerimento n.º 118/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de projeto para a execução de asfalto no trecho conhecido como "Picadão", que liga o bairro Novo Mundo ao novo Contorno Noroeste PR 483.; Requerimento n.º 119/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Matheus Vermelho, solicitando a destinação de uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de um veículo para a Secretaria de Esportes.

• -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº029/2024 do Legislativo; 
• -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto nº033/20241 do Legislativo;
• -Moção nº017/2024;
• -Requerimentos nº115 e 116/2024;
• -Indicações nº 150 e 151/2024.

1. O vereador Junior Nesi iniciou sua fala na tribuna cumprimentando o presidente, os demais vereadores e o público presente, destacando a presença de sua família: sua filha Eloísa, seu filho Otávio e sua esposa Débora, mencionando a possibilidade de algum deles se interessar pela política. Agradeceu aos presentes, incluindo o pessoal do Observatório Social e Deis do Prado. Em seguida, Nesi destacou a baixa adesão à campanha de vacinação contra a gripe e outras vacinas, fazendo um apelo aos pais para que levem suas crianças aos postos de saúde para vacinação. Ele enfatizou a importância da vacinação, incluindo a vacina dtpa para profissionais de saúde e outros grupos, e incentivou a busca por informações nas unidades de saúde, reforçando que a vacina salva vidas. Concluiu pedindo a disseminação dessa ideia para aumentar a cobertura vacinal.

2. O vereador Oberdan Raul Saretta usou a tribuna para discutir um incidente trágico ocorrido no Lago das Torres, onde uma pessoa faleceu em um acidente de trânsito. Ele destacou a ação heroica dos policiais militares Fernando Vieira e Michel Felipe, que prontamente mergulharam na água gelada para tentar resgatar a vítima, mesmo com o carro submerso. Saretta enfatizou a bravura dos policiais, que chegaram antes dos bombeiros e tentaram salvar a vida do ocupante do veículo, embora o resultado final tenha sido triste. Ele propôs uma moção de reconhecimento pelo ato de bravura desses policiais, expressando sua esperança de que, em futuras ocorrências, vidas possam ser salvas.

1. Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento as comissões pertinentes dos Projetos de Lei nº012/2024 do Poder Executivo, dos Projetos de Lei nº036,037,038 e 039/2024 do Poder Legislativo. Ainda, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção nº018/2024 e dos Requerimentos nº117,118 e 119/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº029/2024 do Legislativo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº013/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº001/2024 do Legislativo; Moção nº018/2024; Requerimentos nº117,118 e 119/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 15 de julho de 2024 em horário regimental.
4. A gravação da integra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=LHRT8WdKvMk