Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito de Francisco Beltrão, Sr. JOÃO ARRUDA, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Assunta Franceschetto Dal Berto, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Emerson Antonioli, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilson Behne, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Oscar Paulino de Moraes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para a reforma do Colégio Estadual Reinaldo Sass.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao engenheiro civil Rafael, do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, solicitando informações detalhadas acerca da revisão do Plano Diretor e das Chácaras de Recreio (áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana).

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a instalação de equipamentos e a realização de medidas de higiene na Unidade Básica de Saúde do Assentamento Missões, em Francisco Beltrão, abrangendo troca de cortinas e persianas, instalação de telas de aranha, dedetização, ratização, limpeza da caixa d'água, instalação de ar condicionado na sala de triagem, fornecimento de computador para a médica, e instalação de pavers na parte externa da UBS.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação e ampliação de guard rail (defensa metálica) no trecho compreendido entre o trevo da Cidade Norte e a rotatória em frente ao Posto Shell Pandolfi.

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos realizados pelo setor competente, que proceda ao plantio de mais árvores de grande porte em torno do Lago das Torres.

Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da hora atividade em casa (home office) aos professores da rede pública municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 3.762 de 29 de outubro de 2010 que “autoriza o Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de imóvel e cessão de equipamentos hospitalares para o Centro de Oncologia Cascavel Ltda e dá outras providências”.

Declara utilidade pública Associação Tornado Beltrao Futsal, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.