Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4170 - Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4169 da quadragésima quinta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 41/2024  de autoria dos Vereador Cidão e Tiago Correa - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências.; Requerimento  n.º 128/2024 de autoria dos Vereadores Ivanir Tupy Prolo e Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Edenir Haiduk, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento  n.º 129/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dirce da Silva, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 130/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER que a Mesa Diretora promova uma Audiência Pública para tratar das quedas de energia recorrentes e das explicações sobre os períodos de tempo sem energia nas comunidades de Santa Bárbara, São João, Linha Jandira, Água Vermelha, Lajeado Grande, Assentamento Missões e outras áreas afetadas.; Requerimento n.º 131/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na reforma do Colégio Estadual Arnaldo Fraivo Busato, incluindo a reforma da quadra de esportes, o fechamento das laterais da quadra e a construção de uma passarela que ligue o colégio à quadra.; Indicação n.º 157/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda instalações de bebedouros no parque do Lago das Torres.

• -Turno de redação final do Projeto de Lei n.º 013/2024 do Executivo;
• -Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º033/2024 do Legislativo;
• -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º024/2024 do Poder Executivo;
• -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º035/2024 do Poder Legislativo;
• -Requerimentos n.º121, 122, 123, 124, 125,126 e 127/2024;
• -Indicações n.º154, 155 e 156/2024.

1. O vereador Silmar Gallina iniciou sua fala parabenizando todos os profissionais da educação pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação, reconhecendo a importância de cada membro envolvido no processo educacional, incluindo pais e trabalhadores das escolas. Ele destacou a relevância da educação para o desenvolvimento da sociedade e mencionou seu trabalho contínuo na área educacional, tanto como legislador quanto como profissional ainda ativo nas salas de aula. Gallina informou sobre a apresentação de um requerimento solicitando recursos para uma reforma geral no Colégio Reinaldo SASS, enfatizando a necessidade de acessibilidade para pessoas com deficiência. Também relatou avanços nas reformas de outros colégios, como o Cristo Rei e o Colégio Estadual Industrial, com obras previstas para começar em breve. Além disso, o vereador mencionou um requerimento convidando o diretor do IPPUB, engenheiro Rafael, para discutir a revisão do plano diretor e a regulamentação das chacrinhas de Recreio, destacando a importância desses temas para o desenvolvimento municipal e a necessidade de informações claras para a população. Ele concluiu reiterando a relevância dessas questões para a comunidade beltronense e o progresso da cidade.

1. Senhor Presidente determinou o encaminhamento as comissões do Projeto de Lei do Legislativo n.º041/2024, bem como determino a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos n.º128, 129, 130, E 131/2024 e da Indicação n.º157/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências. 
2. Durante a discussão da indicação n.º 155/2024, o vereador Cidão destacou a necessidade de melhorias na segurança do trevo da Cidade Norte, onde há um grande fluxo de veículos. Ele mencionou que, recentemente, houve a inauguração de um grande empreendimento na área, e a diferença de nível entre o terreno e a rua no loteamento Jardim Itália 2 representa um risco. O vereador relatou um incidente recente em que um veículo caiu no local e solicitou à administração que instale um guarda-reio ao longo do trecho do trevo até a rotatória que dá acesso ao Jardim Itália 1 e Jardim Itália 2. Ele também sugeriu que, devido ao aumento contínuo do fluxo de veículos, a administração deve considerar uma intervenção mais ampla no futuro.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Turno de redação final do projeto de Lei nº013/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º024/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº035/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Legislativo nº024, 038 e 040/2024; Requerimentos nº128, 129, 130 E 131/2024; Indicação n.º157/2024.

4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 12 de agosto de 2024 em horário regimental.
5. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=X6C0_rliVUo