Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4172 - Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com ausência dos vereadores, Ronaldo Bizotto e Rodrigo Inhoatto.

O Senhor Presidente solicitou ao Tiago Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4171 da quadragésima sétima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 42/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.; Requerimento n.º 132/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que por meio de estudos do setor competente, para que o Ginásio Arrudão, o qual leva o sobrenome do ex-prefeito João, passe a ser chamado de “Complexo Esportivo João Batista Arruda – Arrudão.”; Requerimento n.º 133/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER que sejam tomadas as providências necessárias, bem como estudos para a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que disponha sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implementação da Guarda Municipal.; Indicação n.º 160/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Zanata.; Indicação n.º 161/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda a extensão do quebra-molas na Rua Felice Manfroi.

• -Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Legislativo nº024, 038 e 040/2024;
• - Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº012/2024; 
• -Moção 020/2024;
• -Indicação 158 e 159/2024.

1. O vereador Oberdan Raul Saretta fez um discurso destacando sua disposição para abordar assuntos importantes sem se preocupar com a ordem em que fala. Ele mencionou a necessidade de instituir a "Noite do Escritor" e de transformar o portão do Clube Esportivo União em patrimônio histórico. Ressaltou a importância da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal, enfatizando a necessidade de valorizar os profissionais da segurança. O vereador também comentou sobre a continuidade das obras e investimentos no município, incluindo a construção de um hospital regional e o túnel de contenção de cheias. Ele expressou seu apoio aos gestores e políticos que contribuíram para essas conquistas, enfatizando que as críticas devem ser feitas com responsabilidade e sem desmerecer as realizações feitas. Saretta pediu para que todos olhem para os aspectos positivos do município e reconheçam os esforços feitos, independentemente de suas posições políticas. Ele encerrou seu discurso reafirmando seu orgulho em participar da administração e sua disposição para contribuir com o progresso de Francisco Beltrão.

2. O vereador Cidão iniciou sua fala agradecendo a presença do público e dos candidatos presentes, desejando sucesso para futuros representantes. Ele criticou a administração atual por abordar o problema das cheias apenas no final do mandato, mencionando que a obra de desassoreamento do Rio Lonqueador deveria ter recebido mais atenção ao longo dos anos, especialmente porque a obra não resolve o problema das enxurradas na região. Cidão também ressaltou que a administração anterior havia iniciado obras de galeria que foram abandonadas. Em seguida, ele abordou a questão da guarda municipal, afirmando que o projeto para criação da guarda não foi encaminhado para a câmara com a devida antecedência e que o atual líder do governo não conseguiu avançar com a proposta. Cidão expressou seu apoio à ideia de uma maior atenção à segurança pública e criticou a gestão atual por não ter implementado as propostas necessárias. Por fim, ele parabenizou a nova presidência da Assembleia Legislativa do Paraná e desejou que a nova liderança conduza a casa de forma transparente e eficaz.
3. O vereador Fernando Misturini fez um discurso breve em que expressou sua preocupação com a integridade e a ética em seu trabalho. Ele mencionou que, apesar de ser o primeiro suplente e não ter sido eleito na primeira eleição, sempre se manteve fiel a princípios éticos e morais. Destacou que nunca comprou votos nem negociou cargos e pediu à população que o avaliasse quanto à sua ética e respeito. Enfatizou que seu trabalho é simples, humilde e voltado para o bem coletivo, buscando melhorias para a população. Concluiu afirmando que continua a trabalhar com serenidade e sem elevar o tom de voz, sempre visando o bem comum.

1. Senhor Presidente determinou o envio às comissões pertinentes o Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Legislativo, bem como determinou também a inclusão na ordem dia da próxima sessão da dos Requerimentos nº132 e 133/2024 e das Indicações nº160 e 161/2024 e a devida destinação das demais correspondências.

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº012/2024; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº039/2024 do Poder Legislativo; Requerimentos nº132 e 133/2024; Indicações nº160 e 161/2024. 

3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 19 de agosto de 2024 em horário regimental.
4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=qFLbUNRBnbc