01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4175 - Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4174 da quinquagésima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 44/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e complementar no Município de Francisco Beltrão/PR e dá outras providências.; Requerimento n.º 136/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024.; Requerimento n.º 137/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hilário Goldoni, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Indicação n.º 166/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Lindner.
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06. ORDEM DO DIA:
- - Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º021/2024 do Poder Executivo;
- - Moção n.º 022/2024;
- - Indicações n.º 164 e 165/2024.
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua fala comentando a importância de cuidar das praças e espaços públicos, mencionando sua experiência como policial militar ao abordar questões relacionadas ao uso de drogas e problemas de segurança. Relatou um incidente recente na praça central, onde testemunhou uma agressão a um cidadão por parte de pessoas envolvidas com drogas. O vereador expressou frustração com a lentidão da resposta policial e a falta de presença de segurança pública, destacando a necessidade de uma Guarda Municipal para garantir a segurança dos espaços públicos. Ele criticou a visão de que a segurança é apenas responsabilidade do Estado, argumentando que os municípios também devem investir em segurança. Saretta enfatizou a importância de um planejamento mais eficaz e de um maior investimento em segurança pública para proteger a população e reduzir a criminalidade. Concluiu pedindo que os candidatos a prefeito levem a sério a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública e a formação de uma Guarda Municipal, para que a cidade possa ter um ambiente mais seguro e protegido.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Senhor Presidente, determinou o encaminhamento às comissões o Projeto de Lei n.º044/2024 de autoria do Poder Legislativo, ainda determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos n.º136 e 137/2024 e da Indicação 166/2024 bem como é a devida destinação das demais correspondências.
- Durante a discussão da proposta de sua autoria, a Indicação n.º 164/2024, o vereador Cidão relatou que, em uma visita ao bairro Vila Nova, observou o parque infantil localizado na praça que homenageia o pioneiro Zancan. Ele mencionou que mães e pais que frequentam o parque solicitaram melhorias, como a limpeza dos brinquedos que estão sujos devido ao tempo, a instalação de bancos e a substituição do revestimento atual de pedrinhas por grama sintética. Cidão apresentou a indicação ao Executivo para atender a essas demandas da comunidade e melhorar as condições do parque.
- O vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o vereador Cidão pela Indicação n.º 164/2024, mas lembrou que, anteriormente, o vereador Pedro já havia feito uma indicação semelhante. Ele destacou que houve tratativas com o Executivo Municipal e que o espaço ao lado da antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente está fora do local adequado, com uma obra que precisa ser realizada para revitalização. Ressaltou que, apesar da necessidade, a execução da obra deve respeitar a capacidade orçamentária do município e que a Associação de Surdos Beltronense havia solicitado o uso do espaço, mas enfrenta restrições devido a uma ordem judicial e a falta de uma avaliação ambiental adequada. Saretta comprometeu-se a apoiar a indicação e a cobrar a questão junto ao Executivo Municipal.
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Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimentos nº136 e 137/2024; Indicação 166/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 27 de agosto de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=miMADZ8n0jg
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