Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 18:30
Encerramento: 26/05/2020 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, com presença unânime, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Ademir Walendolff para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 75/2020 de autoria do Vereador  José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à Sra. Jossineli Abdala Diretora do Jornal Opinião, convidando-a para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para prestar explicações acerca da relação da atual administração municipal para com a imprensa.
Requerimento Nº 76/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador Assistente do Rotary Sr. José Carlos Vieira, convidando-a para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para prestar explicações da destinação dos valores doados à entidade para combate ao COVID-19.
Requerimento Nº 77/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício Sr. Claudiney Del Cielo, Assessor de Comunicação e Imprensa, convocando-o para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para prestar esclarecimentos dos trabalhos realizados pela administração municipal em face da publicidade de dados sobre o COVID-19, dengue e demais informações relativas à imprensa.

Requerimento Nº 78/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN solicitando informações se existem estudos para instalação de redutor de velocidade na rua Alameda Gralha Azul no Bairro Miniguaçu.
Indicação Nº 119/2020 de autoria dos Vereadoes Rodrigo Inhoatto, Evandro Wessler, Leonardo Garcia e Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, após estudos, a desapropriação por utilidade pública da Rua Anástácia Rosa Lazarotto, acesso à Rua das Flores, Bairro Nova Petrópolis, em conformidade com o art. 5º alínea i) do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.
Indicação Nº 120/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Natalino Faust.
Indicação Nº 121/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Rua São Cristóvão, mais precisamente o trecho ao lado do CEJU: - Término da pavimentação asfáltica - melhorias na boca de lobo - construção de passeio público entre as Ruas Barra Mansa até a Amapá; - refazer na sinalização horizontal;
Indicação Nº 122/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize passeio público do acesso aos bairros Jardim Itália I e II, na Avenida Natalino Faust, até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como realize a instalação de iluminação pública.
Ofício nº 1139 / 2020 / REGOV/CV - comunica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União;
Ofício nº 1162 / 2020 / REGOV/CV -  comunica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.  
Oficio Nº 32/2020 à Comissão de Finanças e Orçamentos - avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 73 e  74/2020; Discussão das Indicações Nºs 116, 117 e 118/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

A Vereadora Daniela Celuppi manifestou seu voto favorável ao Projeto de Lei Nº 05/2020 do Legislativo;
O Vereador Silmar Gallina comentou sobre a situação da saúde no Município.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 75, 76, 77 e 78/2020 e das Indicações Nºs 119, 120, 121 e 122/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:  Discussão dos Requerimentos Nºs 75, 76, 77 e  78/2020; Discussão das Indicações Nºs 119, 120, 121 e 122/2020;
3. O Senhor Presidente convocou a Comissão de Finanças e Orçamentos para a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020 que será realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de junho de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 100
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dalberto.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 136
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 226
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca de quantos loteamentos foram aprovados pela prefeitura nos últimos 5 anos, quais lotes foram destinados para serviços públicos (institucionais), bem como quantos lotes são caucionados e se as obrigações foram cumpridas para a liberação dos mesmos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 225
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à SAPENAR, solicitando informações acerca de contas de água chegando alteradas nas residências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 229
INDICAR que Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda a revitalização e recuperação do poço artesiano que abastece a Comunidade do KM 30.
Matéria lida
6 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 228
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Catanduvas Bairro Pinheirinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 227
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Caxias do Sul, mais precisamente entre a Travessa Los Angeles e a Rua Francisco Borghesam.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2020
  • ADEMIR WALENDOLFF - Sim
  • AIRES TOMAZONI - Sim
  • CAMILO RAFAGNIN - Sim
  • DANIELA CELUPPI - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • ELENIR MACIEL - Sim
  • EVANDRO WESSLER - Sim
  • JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou
  • LÉO GARCIA - Sim
  • LOURDES PAZZINI - Sim
  • PAULO GROHS - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIELA CELUPPI / PT

    2 - Silmar Gallina / PSDB




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