Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 14:00
Encerramento: 02/09/2024 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4177 - Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Tiago Correa para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4176 da quinquagésima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção n.º 23/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - MOÇÃO DE APOIO ao Chefe da Casa Civil do Paraná ao projeto de Adequação (QPPP) da Polícia Penal do Estado do Paraná.; Requerimento n.º 139/2024 de autoria dos Vereadores Valmir Dile Tonello, Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando que a via na Rua São Joaquim, Bairro Cristo Rei seja mão única em duas ou três quadras.; Indicação n.º 169/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Sarettta - INDICAR, ao Poder Executivo a necessidade de instalação de redutor de velocidade, faixa elevada ou radar eletrônico na Avenida Guiomar Lopes de Jesus, em frente ao Espetinho do Alexandre, Distribuidora Aqua Life e 10° Grupamento de Bombeiros, visando a segurança viária e a proteção dos munícipes diante de frequentes ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade.; Indicação n.º 170/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para que proceda a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Pinheirão.

06. ORDEM DO DIA:

  • Moção de Apoio n.º 023/2024;
  • Requerimento n.º 139/2024;
  • Indicações n.º 169 e 170/2024;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Durante as explicações pessoais, o vereador Oberdan Raul Saretta destacou a importância de utilizar a Tribuna da Câmara para manter a população informada sobre as ações do município, especialmente em período eleitoral, onde a divulgação de atividades é limitada pela lei. Ele mencionou a contratação de oito vigilantes para atuar na área central da cidade, enfatizando a necessidade de garantir a segurança dos munícipes, especialmente em locais como a praça central. O vereador agradeceu aos colegas pela constante cobrança em prol da segurança pública e ressaltou a importância de investimentos nessa área. Saretta também abordou a fiscalização das obras de drenagem e alargamento do Rio Lonqueador, destacando sua atuação nessa questão devido à sua ligação pessoal com a região. Ele mencionou o projeto de construção de uma barragem de contenção de águas, que servirá para evitar o assoreamento do rio, aumentar a capacidade de armazenamento de água e até mesmo gerar energia elétrica. O vereador expressou sua satisfação com a abertura da semana da pátria no novo Centro Cívico de Francisco Beltrão, destacando a importância desse espaço para eventos e atividades culturais da cidade. Ele demonstrou orgulho por ter contribuído para o desenvolvimento de diversas obras e projetos no município e enfatizou a emoção de ver seu trabalho refletido em melhorias para a comunidade, como a Casa da Mulher, que atenderá vítimas de violência doméstica. Finalizou agradecendo pela semana abençoada e destacando a importância do papel dos vereadores na fiscalização e cobrança das ações do executivo municipal.

  2.  O vereador Fernando Misturini utilizou a tribuna para levantar questões relacionadas à dragagem do Rio, questionando se o trabalho realizado será suficiente para resolver os problemas de enchentes na região. Ele também mencionou a necessidade de uma análise conjunta com o líder do governo, vereador Oberdan, sobre o contrato para a Semana da Pátria. Misturini expressou apoio à melhoria da segurança pública, especialmente no entorno do calçadão, mas destacou preocupações sobre possíveis irregularidades, como servidores municipais acompanhando candidatos e comodatos terceirizados. O vereador também relatou que foi impedido de entrar em uma escola municipal para exercer sua função de fiscalização, o que o surpreendeu e o levou a buscar informações sobre a legalidade dessa restrição. Finalizando, ele comentou que a população tem notado uma melhora nos serviços públicos, como a poda de árvores aos domingos, e que esse fato é percebido positivamente pelos eleitores durante suas visitas.
     

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Senhor Presidente, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção de Apoio nº023/2024, Requerimento nº139/2024 e das Indicações nº 169 e 170/2024 bem como e a devida destinação das demais correspondências.

  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Moção de Apoio nº023/2024; Requerimento nº139/2024; Indicações nº 169 e 170/2024.

  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 03 de setembro de 2024 em horário regimental.
  4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=5Vy75DEQ9PI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 446
Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 456
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Angelo Rosalino Politta, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
3 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 457
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de um acostamento na PR-475, especificamente no trecho entre a empresa Coasul e o restaurante Cabana Manhare.
Matéria lida
4 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 455
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castello Branco, no bairro Água Branca.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - Fernando Misturini / PODE




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