Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 14:00
Encerramento: 24/09/2024 - 14:25



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JEAN EMILIANO AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4184 - Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência do Vereador Jean Emiliano. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4183 da quinquagésima nona sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 28/2024 - Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 04-C-6, da gleba n.º 02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo  n.º 29/2024 - Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 21-C, da gleba n.º 15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LAZAROTTO, ESPÓLIO DE VALDIR RAIMUNDO LAZAROTTO, IVANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.; Requerimento n.º 152/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após a manifestação do plenário, que seja enviado um ofício à Secretária de Saúde e à Secretária do Meio Ambiente, solicitando informações sobre as ações em andamento para a prevenção da dengue em nosso município. Diante do histórico recente de epidemias e do aumento significativo de casos nos últimos anos, é imperativo que medidas preventivas sejam adotadas de forma urgente e eficaz.; Indicação n.º 183/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, após ouvido o plenário, que sejam realizados estudos para a viabilização de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Venezuela, nas proximidades do Parque de Exposições.; Indicação n.º 184/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Sete Copas e rua Sibipiruna no Loteamento Pinheiros.

06. ORDEM DO DIA:

  • -Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº042/2024 do Poder Legislativo;
  • -Moção nº025/2024;
  • -Requerimentos nº148,149 e150/2024;
  • -Indicações nº180,181 e 182/2024.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta iniciou agradecendo a presença dos colaboradores da Caixa Econômica Federal e dos engenheiros presentes, destacando a importância da cultura para o município. Ele expressou sua satisfação com a aprovação do projeto que inclui a "Noite do Escritor" no calendário oficial de eventos de Francisco Beltrão, ressaltando a relevância da cultura para o crescimento e desenvolvimento da população. O vereador também mencionou sua preocupação em preservar o patrimônio histórico do município, destacando o portão do Estádio Anilado como o primeiro item a ser reconhecido, além de outros monumentos que ainda serão estudados. Oberdan reforçou a necessidade de valorização da história e da cultura local, destacando a importância de transformar a primeira sede da Prefeitura de Francisco Beltrão em patrimônio histórico. Ele expressou sua disposição em apoiar projetos culturais e lembrou da importância do legislador buscar conhecimento para melhor representar a população. O vereador mencionou sua atuação na fiscalização de obras públicas, destacando a dragagem e a construção de muros de contenção no Rio Lador e a pavimentação asfáltica em áreas de difícil acesso. Ele parabenizou o prefeito Cléber pela continuidade dos trabalhos, mesmo no final de mandato, citando como exemplos a construção do Hospital Intermunicipal e da Casa da Mulher Brasileira, voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Oberdan finalizou sua fala parabenizando Edinho Pegoraro, um empreendedor local, pela inauguração de um novo empreendimento no bairro Alvorada, reconhecendo sua trajetória de sucesso e sua contribuição ao desenvolvimento do município.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Senhor Presidente determinou o encaminhamento as comissões pertinentes os Projetos de Lei nº028 e 029/2024 do Poder Executivo bem como a inclusão na ordem dia da próxima sessão, do Requerimento nº152/2024 e das Indicações nº183 e 184/2024, bem, como a devida destinação das demais correspondências.
  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimentos nº152/2024; Indicações nº183 e 184/2024.

  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 30 de setembro de 2024 em horário regimental.
  4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TZw2OYjveUc




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 438
Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Noite do Escritor e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 450
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA BASSO DELLANI, pela excepcional nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 491
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Amélio Mendes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 478
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja realizado um estudo técnico por parte do Poder Executivo, através do setor competente, sobre a reorganização do binário formado pelas ruas Porto Alegre e Florianópolis.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 486
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a SANEPAR, para que nos envie informações sobre a continuidade da implementação de esgoto da Rua Texas, no Bairro Jardim Virginia.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 494
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal um ofício solicitando que o nome da nova sede de bocha seja "Luiz Bertoncello".
Matéria lida
7 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 484
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhorias na iluminação do Parque Alvorada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 490
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Canafistula no Loteamento Pinheiros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 483
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Ademir Kaminski, Padre Ulrico.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB




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