Resumo (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 14:00
Encerramento: 14:40



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4191 - Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4190 da sexagésima sexta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção n.º 26/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à educação jurídica, tanto no Brasil quanto no exterior, destacando sua trajetória de excelência e compromisso com a justiça e a formação acadêmica.; Requerimento n.º 157/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão FIlho - REQUERER, informações ao Poder Executivo sobre a existência de projetos para a revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Marília, no Bairro Padre Úlrico, em razão das condições precárias da via e da necessidade de solução definitiva para os problemas recorrentes de buracos.; Indicação n.º 197/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR, ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner de recicláveis na cor amarela no posto de combustível Rodoil Via Mais, localizado na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, esquina com a Av. Antônio Luiz Faedo.

06. ORDEM DO DIA:

  • - Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº023/2024 do Poder Executivo;
  • - Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº029/2024 do Poder Executivo;
  • - Requerimento nº 156/2024;
  • - Indicação n.º 196/2024;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. O vereador Jean Emiliano agradeceu ao presidente, aos vereadores e ao público presente, especialmente aos membros e clubes de motos e carros antigos. Explicou que a criação da liga discutida na sessão é resultado de um longo trabalho, com contribuições dos vereadores Pedot e Rafael, do jurídico da Câmara, dos doutores Júlio e Lucas, e do prefeito Cleber Fontana. Informou que a liga foi instituída para regulamentar o espaço destinado ao complexo de automotores e esclareceu que o valor de R$ 2,8 milhões será investido na conclusão do projeto no próximo ano. Enfatizou que, embora não estejam na Câmara em 2025, continuarão acompanhando as obras. Destacou que a liga é destinada aos CNPJs que participaram desde o início, contribuindo com atividades como limpeza e manutenção, e que não será permitido que novos CNPJs se juntem à liga com o objetivo de aproveitar a regulamentação. Afirmou que essa é uma decisão consensual entre os vereadores e elogiou o trabalho do prefeito Cleber Fontana e de Cláudio Zapello, que contribuiu significativamente para o projeto. Finalizou parabenizando os clubes presentes e reforçando que o compromisso é garantir que a continuidade do trabalho seja realizada por quem iniciou o projeto.
  2. O vereador Oberdan Raul Saretta cumprimentou a mesa diretora, os vereadores presentes e a comunidade, destacando a importância da participação popular nas sessões para que acompanhem o funcionamento da casa e as discussões. Apoiou a fala do vereador Jean Emiliano sobre a responsabilidade de todas as partes no desenvolvimento dos projetos, comparando com a ideia de que todos querem aproveitar os resultados sem se envolver no processo. Defendeu que o futuro das ligas e agremiações desportivas será decidido pelas próprias organizações e ressaltou que novos grupos terão espaço conforme as discussões avancem. Comentou sobre o pessoal do willing e a importância de proporcionar um espaço seguro para atividades com motos, a fim de resolver problemas de segurança pública e quebrar estereótipos, destacando que o complexo de esportes automotores foi criado para atender a sociedade e diminuir problemas como perturbação de sossego e manobras perigosas. O vereador ressaltou a necessidade de maior efetividade na segurança pública, mencionando casos recentes de violência, como roubos à mão armada e tiroteios envolvendo jovens, criticando a falta de policiais no município e a transferência de policiais formados para outras regiões. Destacou que viaturas e câmeras não são suficientes para prevenir crimes e que é necessário um efetivo maior e uma justiça mais eficaz para evitar reincidência criminal, citando o caso de um criminoso com tornozeleira eletrônica. Pediu apoio dos colegas vereadores para cobrar do governo estadual melhorias na segurança pública, aumento do efetivo da Polícia Militar e a criação de uma força policial municipal. O vereador lembrou do título de cidadão honorário concedido ao Sr. Léo Maronese, agradecendo sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município. Finalizou mencionando sua indicação ao executivo para a mudança do nome da praça conhecida como Parquinho Industrial para Praça João Risso, em homenagem a um dos pioneiros de Francisco Beltrão, e destacou a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do calçamento na linha Macanhã, agradecendo ao prefeito Cleber Fontana pelo empenho em agilizar o processo.
  3. O vereador Pedro Tufão Filho iniciou cumprimentando os presentes na sessão, incluindo visitantes, representantes da Liga do Centro de Automotores, observatório local, sindicato e seu colega de partido Nildo Gas, recentemente eleito vereador. Mencionou a importância do projeto aprovado referente à Liga dos Automotores, destacando a necessidade de regulamentação para promover competições e eventos no espaço. Comentou sobre a relevância de parcerias entre associações e o poder público para investimentos futuros. Ressaltou que, embora a lei tenha sido aprovada, ela poderá ser ajustada conforme sugestões futuras da Liga. O vereador também refletiu sobre o período eleitoral, avaliando acertos e pontos de melhoria de seu mandato e elogiando o trabalho de todos os vereadores, eleitos ou não. Enfatizou a importância do diálogo com a população e o papel da Câmara em cobrar e fiscalizar. Relatou ter enviado requerimentos à Sanepar solicitando cronograma de obras no Conjunto Esperança e lamentou a falta de respostas em alguns casos, destacando que essas demandas são da própria população. Cobrou maior protagonismo da Câmara em questões públicas e citou como exemplo debates sobre segurança e a situação da praça central. Por fim, abordou a proposta de retomar as sessões da Câmara no período noturno, manifestando apoio à ideia após conversas com Nildo Gas e outros vereadores. Reforçou que será necessário um diálogo para analisar prós e contras e finalizou agradecendo ao presidente.

  4. O vereador Cidão cumprimentou o presidente, colegas vereadores e o público presente, com destaque ao Observatório Social, na figura de seu presidente Marcelo, ao vereador eleito Onildo e ao pessoal do kart e do Complexo Esportivo de Automotores da Vila Lobos. Recordou que, antes de ser vereador, era assessor e participou de tratativas, para resolver problemas relacionados ao som automotivo e outros eventos no perímetro urbano, em reunião com representantes do Ministério Público, Polícia Militar, administração municipal e demais envolvidos, ocorrida em 2019. Agradeceu por aquele espaço ser agora uma realidade e destacou a importância de seu desenvolvimento por meio da liga que assumirá sua gestão, esperando que se torne um local consolidado para grandes eventos. Também expressou gratidão pelos 695 votos que recebeu, garantindo sua reeleição, ressaltando a dificuldade do processo e destacando que o partido Podemos terá duas cadeiras na próxima legislatura, com ele e o vereador Fernando Misturini. Explicou que as eleições proporcionais, como as de vereadores e deputados, dependem da votação do partido e não apenas dos candidatos mais votados, sendo essencial que a população compreenda essa dinâmica. Agradeceu ao partido Podemos por sua recepção na janela partidária, à população que confiou em sua candidatura e aos 5.470 votos recebidos pelo partido, que garantiram seu retorno à Câmara para continuar trabalhando pelos interesses de Francisco Beltrão.
     

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção n.º 26/2024 do Requerimento nº 157/2024 e da Indicação n.º 197/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.  
  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei n.º 026 e 28/2024 do Poder Executivo; Requerimento N.º 157/2024; Indicação N.º 197/2024; Moção n.º 26/2024;

  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 22 de outubro de 2024 em horário regimental.
  4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=5wjyPs0fLA8




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 472
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município do COMPLEXO DE ESPORTES AUTOMOTORES.


Obs.: 2º Turno
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 496
Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 21-C, da gleba n.º 15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LAZAROTTO, ESPÓLIO DE VALDIR RAIMUNDO LAZAROTTO, IVANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.


Obs.: 2º Turno
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 512
REQUERER, informações sobre eventuais ações e cronogramas relacionados a mutirões de combate à dengue nos bairros do município de Francisco Beltrão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 513
INDICAR, ao Executivo Municipal, a mudança do nome da praça popularmente conhecida como “Parquinho Industrial”, localizada ao lado da Farmácia Municipal Sul, para “Praça João Risso”, em homenagem a um dos pioneiros de Francisco Beltrão.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN EMILIANO / PL

2 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

3 - Fernando Misturini / PODE
Declinou

4 - Pedro Tufão Filho / PP

5 - Cidão / PODE




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