01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4194 - Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência dos vereadores, Ronaldo Bizotto e Valdir Dile Tonello.
|
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.
|
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4193 da sexagésima nona sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
|
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 33/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso que especifica e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 34/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dação em pagamento na forma em que especifica e dá outras providências.; Requerimento n.º 159/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício, solicitando informações à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) sobre a situação dos postes de energia localizados na Rua Orestes Pavan, próximo à trincheira, considerando o risco de desbarrancamento na área, e solicita previsão de intervenção ou manutenção por parte da concessionária.; Indicação n.º 202/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poço artesiano na comunidade do km 15, Rio Herval, visando garantir o abastecimento regular de água potável e atender às necessidades dos moradores e das atividades agropecuárias locais.; Indicação n.º 203/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR o Poder Executivo Municipal que providencie a criação de uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência com urgência na Rua Cleci Salete Maioli, bairro Terra Nossa, em frente à residência do Sr. Claudi Rodrigues de Souza (quadra 19-92, lote 04).
|
06. ORDEM DO DIA:
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2024, do Poder Legislativo;
- Requerimento n.º 158/2024;
- Indicações n.º 200 e 201/2024.
|
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Senhor Presidente determinou o encaminhamento às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno da seguinte matéria: Projeto de Lei n.º 33 e 34/2024 do Poder Executivo, bem como a inclusão na ordem do dia da próxima sessão do Requerimento n.º 159/2024 e das Indicações n.º 202 e 203/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
- Devido à ausência do primeiro secretário Vereador Ronaldo Bizotto e segundo secretário Valmir Dile Tonello, Senhor Presidente chamou para compor a mesa o Vereador Jean Emiliano como primeiro secretário e o Vereador Tiago Correa como segundo secretário.
-
Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2024, do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2024, do Poder Legislativo; Requerimento nº159/2024; Indicações nº202 e 203/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 04 de novembro de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=IPxpqU49_3M
|
