01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4195 - Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência do vereador, Jean Emiliano.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4194 da setuagésima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 35/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul – nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2024 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.; Moção n.º 27/2024 de autoria do Vereador Cidão - MOÇÃO DE APLAUSOS A OTÁVIO – FLASH, jovem prodígio das artes marciais com apenas 9 anos, já acumula uma série de títulos em sua trajetória no jiu-jitsu.; Requerimento n.º 160/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024.; Requerimento n.º 161/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024.; Requerimento n.º 162/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 29 de outubro, conforme declaração em anexo.; Requerimento n.º 163/2024 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto, Pedro Tufão Filho, Oberdan Saretta e Valmir Dile Tonello - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Pastor Carlos João Buss, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. Indicação n.º 204/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a retirada e substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.; Indicação n.º 205/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão.; Indicação n.º 206/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco.
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06. ORDEM DO DIA:
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2024, do Poder Legislativo;
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2024, do Poder Legislativo;
- Requerimento nº159/2024;
- Indicações nº202 e 203/2024.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Senhor Presidente, determinou o encaminhamento às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno da seguinte matéria: Projeto de Lei n.º 35/2024 do Poder Executivo, Proposta de Emenda à Lei Organica nº02/2024 de autoria do Poder Legislativo, bem como a inclusão na ordem do dia da próxima sessão da Moção nº27/2024, Requerimentos n.º 160, 161, 162 e 163/2024 e das Indicações nº 204, 205 e 206/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
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Em virtude do protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/24, que altera dispositivos da mesma, e em atendimento ao parágrafo primeiro do artigo 133 do Regimento Interno, foi constituído uma Comissão Especial, composta de cinco membros, respeitada a proporcionalidade partidária, a qual foi incumbida de instruir o processo e sobre ele emitir parecer circunstanciado, no prazo de quinze (15) dias, para tanto suspendo a Sessão por cinco minutos para formação da comissão: Vereador Oberdan Raul Saretta, Vereador Ronaldo Bizotto, Vereador Fernando Misturini, Vereador Valmir Dile Tonello, Vereador Tiago Correa.
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Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2024, do Poder Legislativo; Moção nº27/2024; Requerimentos n.º 160, 161, 162 e 163/2024; Indicações nº 204, 205 e 206/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 05 de novembro de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=5r_tP9rBIlY
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