01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4198 - Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência do vereador Ronaldo Bizotto.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4197 da setuagésima terceira sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Moção n.º 28/2024 de autoria dos Vereadores Ivanir Tupy Prolo e Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes que conquistaram vitória no campeonato local, pelo empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados. Primeira Divisão: Campeão: Primeira Divisão Pinheiros Beltronense Vice-Campeão: Nova Concórdia 3º Lugar: Guarani do Jacutinga 4º Lugar: Vitralsul Segunda Divisão: Campeão: Santo Agostinho Assentamento Missões Vice-Campeão: Rio do Mato 3º Lugar: TDS Mendonça 4º Lugar: KM8 Santa Rosa.; Requerimento n.º 167/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUER, a zeladoria Municipal que envie para esta Casa de Leis, o cronograma de execução de limpeza de terrenos institucionais.; Requerimento n.º 168/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 11 de novembro, conforme declaração em anexo.; Indicação n.º 214/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos no Parquinho Infantil do Jardim Itália II.
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06. ORDEM DO DIA:
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº032 do Poder Executivo;
- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº047 do Poder Legislativo;
- Requerimento n.º 165 e 166/2024;
- Indicações nº 211, 212 e 213/2024.
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
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O vereador Oberdan Raul Saretta, em suas explicações pessoais, enfatizou a importância da aprovação do projeto sobre emendas impositivas, destacando que essa medida confere maior protagonismo e autonomia aos vereadores para atender demandas da comunidade. Ele defendeu que os recursos provenientes dessas emendas poderiam ser direcionados para melhorias em saúde, educação e infraestrutura, com uma aplicação mais direta e transparente, permitindo que compromissos feitos em campanha sejam efetivamente cumpridos. Saretta argumentou que a possibilidade de destinação de recursos diretamente pelos vereadores permite que ações específicas, como a compra de medicamentos e reformas em unidades de saúde, possam ser realizadas sem depender exclusivamente das decisões do Executivo. Além disso, ele abordou o papel das emendas no fortalecimento da representatividade da Câmara, destacando que o novo quadro de vereadores, que inclui maior diversidade e presença feminina, terá um impacto positivo nas políticas públicas voltadas às mulheres e ao empreendedorismo. O vereador também mencionou o potencial de fiscalização e acompanhamento das emendas, assegurando o uso responsável e transparente dos recursos. Por fim, Saretta se comprometeu a defender publicamente a importância das emendas impositivas e incentivou os colegas a se mobilizarem para garantir que a população compreenda os benefícios dessa proposta.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 049/2024 às comissões pertinentes, bem como a inclusão na ordem do dia da próxima sessão a Moção 28/2024, os Requerimentos nº167 e 168/2024 e a Indicação nº214/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
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Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº031 e 033/2024 do Poder Executivo; Moção 28/2024; Requerimentos nº167 e 168/2024; Indicação nº214/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 18 de novembro de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2m7Mt5Mo1HQ
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