Resumo (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 14:00
Encerramento: 19/11/2024 - 14:23



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4200 - Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4199 da setuagésima quinta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção n.º 29/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, pela conquista da classificação para a Série Ouro do Campeonato Paranaense de Futsal.; Requerimento n.º 173/2024 de autoria dos Vereador Fernando Misturini e Cidão - REQUER, que seja enviado ofício ao Senador Oriovisto Guimarães, solicitando a viabilização de R$2.000.00,00 (dois milhões de reais), para a saúde de Francisco Beltrão.; Requerimento n.º 174/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que forneça relatório mensal, referentes aos gastos do Poder Executivo com imprensa, meios de comunicação e divulgação, nos últimos 2 (dois) anos.; Indicação n.º 216/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de serviço de limpeza no bairro Nossa Senhora Aparecida, visando atender a uma demanda recorrente dos moradores da localidade.

06. ORDEM DO DIA:

  • Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº031 e 033/2024 do Poder Executivo;
  • Requerimentos nº 169, 170 e 171/2024
  • Indicação nº 215/2024. 

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. O vereador Oberdan Raul Saretta utilizou o espaço das explicações pessoais para saudar o senhor Cleiton Wagner, destacando sua significativa contribuição à comunidade de Francisco Beltrão como ex-coordenador da Marben, membro ativo do Rotary Club e participante da Associação de Moradores, ressaltando o orgulho de tê-lo como munícipe. O vereador também abordou a visita realizada ao futuro aeroporto municipal, acompanhado pelos vereadores Cidão e Tupy presidente da Câmara, Ademir, e por servidores da Casa, enfatizando a grandiosidade e a importância da obra para o desenvolvimento econômico e socioeconômico da região. Ressaltou a necessidade de atrair companhias aéreas e destacou o potencial do aeroporto para transporte de cargas. Comparou o projeto ao aeroporto de Pato Branco, salientando a visão estratégica do prefeito Cleber Fontana ao propor um aeroporto maior e mais moderno. O vereador também mencionou outras obras significativas realizadas na gestão atual, como o túnel urbano, as casas populares, o novo terminal urbano e o asfaltamento de 93 ruas, incentivando os vereadores a se orgulharem dessas realizações. Ainda, defendeu a importância das emendas impositivas, explicando que elas podem atender demandas urgentes da população, como a aquisição de cadeiras de rodas, medicamentos, faixas elevadas, brinquedotecas e pequenas obras, ressaltando que tais ações beneficiam especialmente os mais necessitados. Finalizou reafirmando seu compromisso com a população e sua intenção de utilizar a tribuna para continuar defendendo projetos que promovam melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão a Moção n.º 029/2024 os Requerimentos nº 173 e 174/2024 e a Indicação nº216/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
  2. Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Moção n.º 029/2024. Requerimento n.º 173/2024.  Requerimento n.º 174/2024. Indicação n.º 216/2024.

  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 25 de novembro de 2024 em horário regimental.
  4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=VnkHoHiGwTQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 507
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que menciona e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 523
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso que especifica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 570
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilda Kuhnen Oenning, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 571
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Marcelo Petuco, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares
Matéria lida
5 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 555
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Assistência Social convidando a secretária ou membros da secretaria que possam explanar sobre o programa de habitação das casas populares, critérios de seleção, número de casas por grupos prioritários e também as etapas do programa e previsões de entrega das casas.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 172 de 2024
Autores: Fernando Misturini, JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTO, Tiago Correa
Número de Protocolo: 554
REQUERER, a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2024, que institui o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, com o objetivo de fomentar a transparência e a participação popular no processo legislativo.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 561
INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda pavimentação asfáltica na Rua Fermino Capra. Bairro São Cristóvão, Loteamento Monte Rey.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB




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