Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente as minhas ausências nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de novembro, conforme declaração em anexo. - - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUER, que seja encaminhado ao Poder Executivo um ofício solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes do Governo Federal, destinados ao subsídio do transporte público. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Helio Bohrer, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dação em pagamento na forma em que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul – nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.754 de 5 de agosto de 2020 que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Dra. Josiane da Silva Nunes, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e sua incansável dedicação à saúde pública, que tanto contribuem para o bem-estar da nossa comunidade. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |