Resumo (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4204 — Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4203 da setuagésima nona sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 39/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.109 de 29 de abril de 2024 que "altera a composição dos membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência".; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 40/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.; Moção n.º 32/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Vinícius Perin e Elvis Ghisi, Coordenadores dos Núcleos SUDENGE e NIFB, respectivamente, em reconhecimento à Certificação em Associativismo e Cooperação Confraria Empreender 2024 e ao brilhante trabalho na organização da Feira Casa Que Quero 2023.; Moção n.º 33/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Thiago Rafael Casagrande, Coordenador do Núcleo NUBETEC, em reconhecimento à Certificação Social Confraria Empreender 2024 e à excelência na coordenação do Projeto Despertar.; Requerimento n.º 179/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 25 e 26 de novembro, conforme declaração em anexo.; Indicação n.º 219/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Sergipe, nº640, Bairro Alvorada, em frente ao Centro Recreativo Quintal Alegria.

• - Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº034, 035 e 037/2024 do Poder Executivo;
• - Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº049/2024 do Poder Legislativo; 
• - Moção nº031/2024;
• - Requerimentos nº176, 177 e 178/2024.

1. Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 039 e 040 do Poder Executivo às comissões pertinentes, bem como determino a inclusão na ordem do dia da próxima sessão das Moções nº32 e 33/2024, Requerimento nº179/2024 e Indicação 219/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências.

2. Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº034, 035 e 037/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº049/2024 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 048, 050 e 051/2024 do Poder Legislativo; Moção 032 e 033/2024; Requerimento nº179/2024; Indicação nº219/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 09 de dezembro de 2024 em horário regimental.
4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=np1P1pb7gw4