Resumo (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4205 — Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4204 da octogésima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção n.º 35/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao núcleo IDEA- MENTES JOVENS DE FRANCISCO BELTRÃO, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado desde sua fundação, em novembro de 2018.; Moção nº 36/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS a GELCIMARA VICENSI presidente da associação de Proteção aos Animais Bem- Estar Animal e CARLA WERKHAUSER presidente da Ong Arca de Noé, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados em prol da causa animal.; Moção n.º 37/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - FRANCISCO BELTRÃO, pelos relevantes trabalhos prestados em favor da causa animal.; Moção n.º 38/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS QUE CONSQUISTARAM MELDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DE MATEMATICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PARANÁ – OMAP, DAVY OLIVEIRA DE LIMA, BIANCA RAFAELA MOOS, DARLAN BLOEMER IMMIG, RUAN EVANGELISTA.; Requerimento n.º 180/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, abono de falta referente as minhas ausências nas sessões ordinárias do dia 02 de dezembro, conforme declaração em anexo.; Requerimento n.º 181/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de novembro de 2024.; Requerimento n.º 182/2024 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de novembro de 2024.; Requerimento n.º 183/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 25 e 26 de novembro de 2024.; Requerimento n.º 184/2024 de autoria do Vereador Cidão - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dovilio Delpubel, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. Indicação n.º 220/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, que declare estado de emergência no município, em razão das fortes chuvas que resultaram em grande destruição das estradas rurais e pontes no interior, comprometendo a segurança das vias e inviabilizando o transporte escolar em diversas localidades.

• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº034, 035 e 037/2024 do Poder Executivo;
• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº049/2024 do Poder Legislativo; 
• Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 048, 050 e 051/2024 do Poder Legislativo; 
• Moção 032 e 033/2024;
• Requerimento nº179/2024;

1. O vereador Oberdan Raul Saretta, durante as explicações pessoais na sessão plenária, abordou diversos temas relevantes. Iniciou destacando a aprovação de uma Moção de Aplauso, expressando satisfação por reconhecer contribuições positivas, e lamentou momentos em que são necessários votos de pesar. Ressaltou a aprovação do Título de Cidadão Honorário ao empresário Idalino, enfatizando sua importância no desenvolvimento socioeconômico de Francisco Beltrão e seu reconhecimento nacional com a marca Inviolável, apesar de possíveis divergências políticas. Parabenizou o vereador Ronaldo pela indicação e mencionou a relevância do processo de concessão de títulos honorários, que envolve análise cuidadosa e responsabilidade. Saretta comentou a diplomação dos eleitos para o próximo mandato, incluindo o prefeito, vice-prefeito e vereadores, destacando o simbolismo e a responsabilidade associados ao ato. Para ele, a diplomação reforça o compromisso com a sociedade e a democracia, sendo um momento marcante em sua trajetória. Ainda, relatou sua participação em Curitiba no evento "E se as mulheres projetassem as cidades?", onde representou a Câmara e compartilhou reflexões sobre o papel das mulheres no planejamento urbano, destacando a importância da inclusão de diferentes perspectivas no desenvolvimento das cidades. O vereador também abordou a questão das chuvas intensas e seus impactos em Francisco Beltrão, mencionando melhorias trazidas pelo túnel de contenção, embora reconheça que desafios permanecem, como a necessidade de novas lagoas de contenção e projetos para os rios Santa Rosa e Urutago. Enfatizou a importância de ações concretas e colaboração para enfrentar esses problemas, repudiando críticas destrutivas e uso de desinformação por parte de algumas pessoas. Por fim, agradeceu aos envolvidos na obra do túnel, ressaltando sua relevância para a cidade e a necessidade de continuar buscando soluções que atendam às demandas da população. O vereador reiterou seu compromisso com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável e justo de Francisco Beltrão.

1. Senhor Presidente, determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão das Moções nº35, 36, 37 e 38/2024, Requerimento nº180,181,182,183 e 184/2024, Indicação nº220/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. A Mesa Diretora através do ofício nº012/2024, requereu que a Moção nº035/2024 ao núcleo IDEA, seja deliberada em Regime de Urgência. 

3. Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da próxima sessão ordinária: Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 048, 050 e 051/2024 do Poder Legislativo;  Primeiro turno de discussão e votação dos projetos de lei nº 027,036 e 038/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº02/2024; Moção 036,37 e 38/2024; Requerimento nº180,181,182, 183 e 184/2024; Indicação 220/2024.

4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 10 de dezembro de 2024 em horário regimental.
5. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=EDo8Nl1kMYY