Resumo (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4206 — Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4205 da octogésima primeira sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção n.º 39/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EMPRESA REAL MÓVEIS, PELOS SEUS 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA À SOCIEDADE.; 

• único turno de discussão e votação dos projetos de lei nº 027,036 ,038, 039 e 040/2024 do Poder Executivo;
• Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 048, 050 e 051/2024 do Poder Legislativo; 
• Moção 036,37, 38 e 39/2024
• Requerimento nº180,181,182, 183 e 184/2024;
• Indicação 220/2024. 

1. O vereador Quintino, em suas explicações pessoais na última sessão ordinária, manifestou sua gratidão a Deus por ter concluído os quatro anos de mandato nesta Casa de Leis, sempre trabalhando e defendendo os interesses da população. Agradeceu aos colegas vereadores pelo convívio durante o período legislativo e reconheceu o empenho do Legislativo em prol da comunidade. Desejou sucesso aos vereadores que darão continuidade à missão no próximo mandato e externou votos de um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, repleto de sucesso e realizações, à população de Francisco Beltrão.

2. Durante sua última sessão ordinária, o vereador Jean Emiliano utilizou suas explicações pessoais para agradecer aos colegas parlamentares, à Mesa Diretora, ao Executivo Municipal e aos servidores da Câmara pelo convívio e pelo trabalho conjunto ao longo dos quatro anos de seu mandato. Ele destacou a importância das pautas defendidas por cada vereador e as dificuldades enfrentadas no processo legislativo, mencionando aprendizados obtidos e desafios superados. Jean ressaltou os 11 projetos que deixou em andamento no Executivo Municipal, com destaque para o projeto "Juro Zero", que beneficiou pequenos empresários e agricultores, e para as iniciativas voltadas ao Mercado Municipal. Ele sugeriu a continuidade da isenção para empresas do Mercado Municipal, visando fortalecer os micro e pequenos empresários. O vereador também agradeceu ao apoio recebido durante sua gestão, reconhecendo o trabalho de servidores, como motoristas, equipe administrativa, setor financeiro, imprensa e demais colaboradores da Câmara. Ressaltou a modernização proporcionada pela transmissão das sessões legislativas. Em tom de despedida, Jean explicou sua decisão de não buscar reeleição ao Legislativo, reafirmando o compromisso de cumprir sua promessa de atuar por apenas um mandato, além de sua candidatura ao Executivo. Por fim, desejou sucesso aos vereadores eleitos e à próxima gestão municipal, manifestando esperança em um trabalho ainda mais eficaz para a população de Francisco Beltrão, e encerrou agradecendo à comunidade pelo apoio e confiança recebidos.

3. O vereador Rodrigo Inhoatto, em suas explicações pessoais durante a última sessão ordinária, iniciou lamentando a ausência de um vereador que, em sua opinião, deveria ouvir suas considerações, classificando tal ausência como covarde. Ele criticou a atuação desse vereador em relação a um projeto de emendas impositivas, afirmando que o objetivo seria a destinação de recursos para compra de votos no próximo ano, além de mencionar que, anteriormente, o mesmo esteve alinhado com o Executivo, mas agora, diante da mudança de cenário, demonstrava desespero. Em seguida, o vereador destacou a importância de um projeto de sua autoria, que propõe a instalação de rastreadores nos veículos escolares municipais, mencionando que ideia semelhante havia sido apresentada pelo vereador Cidão no ano anterior, mas posteriormente retirada. Ele criticou a retirada de seu projeto pelo vereador Oberdan, insinuando a possibilidade de interesses externos ou corrupção envolvendo transportadores escolares, visto que o projeto tinha como objetivo a fiscalização e transparência.Rodrigo Inhoatto também parabenizou o vereador Ronaldo pela proposição de uma moção em homenagem a Alino Menegotto, destacando a importância do homenageado para o município e sua contribuição para o desenvolvimento de Francisco Beltrão. Além disso, o vereador aproveitou para agradecer à sua família pelo apoio durante seus oito anos de mandato, ressaltando o desgaste pessoal, familiar e profissional envolvido na vida política. Agradeceu ainda aos funcionários da Câmara, mencionando o apoio que recebeu ao longo de sua trajetória, com destaque para o servidor Ademir. Por fim, deixou um alerta aos futuros vereadores para que não se deixem intimidar por críticas isoladas da sociedade e que priorizem o bem-estar dos munícipes e a valorização do Poder Legislativo. Criticou ainda a postura de alguns colegas, mencionando discursos contraditórios e atitudes desleais, encerrando suas palavras com um agradecimento geral e votos de despedida.

4. Durante a última sessão ordinária, o vereador Fernando Misturini utilizou as explicações pessoais para parabenizar a Associação Beltronense de Futebol (ABF) pelo título do Campeonato Paranaense Sub-20 e destacar a importância do projeto desenvolvido com atletas da região. Ele aproveitou para pedir desculpas publicamente por eventuais erros, grosserias ou atitudes inadequadas cometidas durante o mandato, ressaltando já ter feito isso de forma particular em alguns casos. Misturini expressou gratidão ao vereador Quintino e à Professora Hilda, que tiveram papéis significativos em sua vida pessoal e profissional, mencionando a influência da professora em sua decisão de estudar em Londrina e no desenvolvimento de sua formação pessoal. Ele também agradeceu aos colegas vereadores, destacando qualidades individuais de cada um e reconhecendo o aprendizado e apoio recebidos ao longo do mandato. Manifestou apreço pelos servidores da Câmara e reafirmou seu compromisso com a ética, honestidade e integridade no exercício do mandato. Por fim, o vereador agradeceu à sua família pelo incentivo, aos eleitores de Francisco Beltrão pela confiança depositada e desejou a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo, reiterando sua motivação para os próximos quatro anos de trabalho.

5. O vereador Tupy Prolo utilizou as explicações pessoais na última sessão ordinária do ano para se despedir, destacando sua trajetória política desde o ano 2000. Ele relembrou as eleições que disputou, mencionando os votos recebidos em cada pleito e as vezes em que assumiu como suplente. Ressaltou sua fidelidade partidária ao PP e mencionou que esta foi a quarta vez que se despediu da Câmara, agradecendo aos eleitores que confiaram em seu trabalho. Enfatizou que, apesar de não exercer mais o cargo de vereador, continuará envolvido na política. Agradeceu aos servidores da Casa, colegas vereadores, mesa diretora, e a imprensa pelo apoio e companheirismo, pedindo desculpas por eventuais erros ou desentendimentos. Reiterou a importância do trabalho coletivo e técnico da Câmara, considerando-a uma referência de gestão responsável e exemplar. Desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos, despedindo-se com gratidão e boas lembranças.

1. Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da moção nº039/2024 a destinação das correspondências.
2. A Mesa Diretora através do ofício nº 013/2024, requereu que os Projetos de Lei nº 027, 036, 038, 039 e 040/2024 do Executivo fossem deliberados em Regime de Urgência, tendo em vista o termino do período legislativo. 
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão ordinária, Senhor Presidente informou a dispensa da formação de comissão representativa, conforme o artigo 44 do regimento interno, por tratar-se do final da atual legislatura. 
4. Tendo em vista o final do período da atual sessão legislativa, conforme o artigo 90, inciso 2º do regimento interno, Senhor Presidente determinou o arquivamento dos Projetos de Lei nº 005, 019, 030, 036, 037,047, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº02/2024 e Projeto de Resolução nº003/2024. 
5. Senhor Presidente informou que quinta-feira 12/12 haverá entrega de moção aos núcleos CERVA – FB, SUDENGE, NIFB, NUBETEC., a partir das 19h00, convido todos os vereadores para que se façam presentes.
6. Não havendo mais oradores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente dos senhores vereadores e declaro encerrada a presente sessão 
7. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Sf-oZhvIlJo