01. ABERTURA DA SESSÃO:
Nº 4210 - Aos seis de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, os Senhores Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a presidência do Vereador Cidney Barbiero Filho.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Presidente solicitou a Vereador Aline para proceder a leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão a Ata 4209 da Sessão Solene de Posse do dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Portaria 001, de 06 de janeiro de 2025 - Designando a vereadora MARA LÚCIA FORNAZARI URBANO DA SILVA para o cargo de Vereadora Procuradora da Mulher, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026;
Ofício de Gabinete nº001/2025 Vereador Fernando Misturini - comunicando a a formação de um BLOCO PARLAMENTAR composto pelos partidos NOVO, PODEMOS, PP e MDB e indicando o vereador Fernando Misturini como líder do bloco;
Ofício de Gabinete do Vereador Bruno nº001/2025 - comunicando a formação de um BLOCO PARLAMENTAR composto pelos partidos PL e PSD e e indicando o vereador Bruno Savarro como líder do bloco;
Ofício de Gabinete do Vereador Marcos Folador nº001/2025 - comunicando a formação de um BLOCO PARLAMENTAR composto pelos partidos PT e PV e indicando o vereador Marcos Folador como líder do bloco;
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06. ORDEM DO DIA:
ELEIÇÃO E FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
- Com a palavra Vereador Oberdan: iniciou seu discurso parabenizando os membros da mesa diretora. Ele expressa satisfação pelo fato de haver vereadores estreantes nas direções da câmara, considerando isso um sinal de democracia. Ele também fala sobre sua postura, que embora sua abordagem possa ser mais dura devido à sua experiência como policial, nunca tem a intenção de desrespeitar ou magoar ninguém. Destaca a importância da Câmara de Vereadores ser protagonista nas decisões municipais, ressaltando que a Câmara não deve ser coadjuvante. Destacou também a criação da procuradoria da mulher e a importância de políticas de proteção à mulher. Finalizou o discurso reafirmando seu compromisso de contribuir com a câmara e com a cidade.
- Com a palavra o vereador Fernando: iniciou seu discurso parabenizando a mesa diretora pela eleição, reconhecendo o trabalho e os votos recebidos. O vereador criticou a falta de participação nas definições das comissões nas legislaturas anteriores, mencionando que nem ele, nem outros vereadores participaram desses processos. Destaca que, na atual legislatura, as decisões estão sendo tomadas de forma democrática e séria. Finaliza com a reflexão: "Ser resiliente é acreditar em você", e agradece a todos.
- Com a palavra o vereador Emanuel: O vereador Emanuel Venso parabeniza a mesa diretora e expressou sua felicidade por fazer parte da câmara, apesar de seu partido não ter conseguido a legenda na última eleição. Agradece os 1990 votos de confiança e se compromete a trabalhar pelos valores e princípios da população beltronense, incluindo a defesa da família, do direito à vida e contra a ideologia de gênero e a mudança de sexo. Ele elogia seu colega Bruno Saverro pelo trabalho nas comissões e reforça seu compromisso de lutar por Francisco Beltrão, independentemente de divergências políticas. Finaliza com agradecimentos.
- Com a palavra a Vereadora Anelise: A vereadora destacou a responsabilidade de seu cargo e a importância do papel do vereador no fortalecimento da governabilidade e na melhoria das políticas públicas e serviços oferecidos à população. Destacou ainda que um vereador bem informado consegue analisar as demandas da população e ajudar a criar leis e fiscalizar as ações do Poder Executivo. A vereadora frizou que a parceria entre os dois poderes traz melhores resultados para os serviços públicos. Como exemplo, a vereadora mencionou sua colaboração com o Prefeito Antônio Pedron, propondo melhorias na gestão da UPA 24 horas, o que já trouxe resultados significativos tanto para o público interno quanto externo e conclui apelando para que todos priorizem o interesse público, com ética, transparência e dedicação ao bem comum.
- Com a palavra o vereador Cidney: iniciou agradecendo a todos, destacando a presença do público, imprensa e representantes da ACAMSOP, uma entidade que defende a Câmara Municipal e os vereadores do Sudoeste do Paraná. Explicou que convocou os líderes partidários para a escolha das comissões, respeitando o regimento interno da casa, e destacou que a prática anterior de fazer tudo de maneira improvisada não seria mais seguida. A mesa diretora foi responsável por conduzir os trabalhos, e ele agradece aos vereadores por terem chegado a um consenso sobre a composição das comissões. o vereador também reconhece que o Regimento Interno tem pontos que geram confusão jurídica, e a Mesa Diretora se compromete a revisá-lo, além de revisar a lei orgânica. Ele parabeniza a vereadora Mara pela sua indicação à Procuradoria da Mulher, destacando sua experiência e atuação na área. O presidente se coloca à disposição de todos os vereadores, e reafirma seu compromisso com o diálogo. Ele menciona a responsabilidade de todos os vereadores em representar a cidade e a importância de respeitar uns aos outros, mesmo em situações de desacordo.
- Com a palavra vereador Bruno: iniciou agradecendo aos eleitores que o elegeram, destacando que sua candidatura não foi movida por vaidade, mas por um desejo de trabalhar em prol da cidade. Ele afirma que sua atuação na Câmara será independente e voltada principalmente para a oposição, mas com uma postura consciente e propositiva. Bruno ressalta que está disposto a apoiar bons projetos e a elogiar quando necessário, destacando que sua oposição não será simplesmente por criticar, mas sim para apontar falhas e propor soluções. Ele finalizou sobre a forma democrática e colaborativa com que as comissões foram definidas, destacando o compromisso de diálogo e respeito entre os vereadores.
- Com a palavra vereador Silmar: o vereador falou sobre a importância de um mandato baseado em princípios republicanos, democráticos e de respeito entre os pares. Destacou a necessidade de liberdade para que todos os vereadores possam expressar suas opiniões e agir, mesmo que haja discordâncias. Pediu que as discussões no Legislativo não sejam pautadas por disputas pequenas ou palavras agressivas, mas sim por um trabalho construtivo. Finalizou com um apelo para que o trabalho da Câmara seja sério, honesto e dedicado, visando resultados para todos os cidadãos.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Dando atendimento ao disposto no artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, o senhor presidente informou que, de comum acordo e observando a proporcionalidade partidária, os líderes partidários deveriam indicar os integrantes das seguintes comissões permanentes: Redação e Justiça, Finanças e Orçamentos, Infraestrutura Municipal, Agropecuária, Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esportes e Direito dos Animais. Em seguida, determinou a suspensão da sessão por dez minutos para indicação das lideranças.;
- Reabertos os trabalhos, e após a Indicação dos líderes as Comissões foram assim compostas: Redação e Justiça: Silmar Gallina, Tiago Correa e Júlio Spada. Finanças e Orçamento: Emanuel Venzo, Marcos Folador e Fernando Misturini; Infraestrutura: Oberdan Saretta, Bruno Savarro e Rosenildo Borges; Educação, Cultura e Esportes: Maria de Fátima, Júlio Spada e Pedro Eduardo; Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente: Anelise Marx, Aline Biezus e Junior Nesi; Agripecuaria: Rosenildo Borges, Oberdan Saretta e Valmir Tonello; Direito dos Animais: Bruno Savarro, Mara Fornazari e Maria de Fátima.
- Conforme disposto no parágrafo segundo do artigo 32 do Regimento Interno, o senhor presidente homologou a composição das comissões, estando desde já empossados e eleitos;
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores.
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