Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 18:30
Encerramento: 15/06/2020 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia nove de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 19/2020 do Executivo;
Projeto de Lei Nº 12/2020 do Legislativo;
Requerimento Nº 88/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações acerca da previsão da instalação de placas de sinalização dos nomes das Ruas no Município.
Requerimento Nº 89/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações e documentação pertinente acerca dos seguintes itens acerca do Coronavírus: 1. O valor de verbas federais recebidas para combate ao COVID-19; 2. Destinação das mesmas para cada hospital ou ponto de combate e tratamento do vírus; 3. Previsão para aumento dos leitos nos hospitais para tratamento do vírus; 4. Quais ações da administração serão tomadas para enfretamento do vírus tendo em vista o aumento de casos no município, com novo falecimento confirmado.
Requerimento Nº 90/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo a quantidade de cargos concursados lotados na Secretaria do Meio Ambiente, com nomes e funções, bem como a quantidade de estagiários e especificação de suas funções.

Requerimento Nº 91/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações do atual progresso para realização do Conselho de Mobilidade Urbana e se os ofícios já foram enviados às entidades que serão representadas.
Indicação Nº 141/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica no Residencial Lago das Torres.
Indicação Nº 142/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Maximiliano Zancan, no Bairro Jardim Floresta, mais precisamente entre a Rua das Rosas e a das Tulipas.
Indicação Nº 143/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para implantação de instrumento redutor de velocidade nas duas marginais da Rodovia Contorno Vitório Traiano, especificamente do Hospital Regional do Sudoeste até o Centro de Ciências da Saúde da Unioeste.
Ofício da Vereadora Elenir Maciel comunicando que não estará presente nas próxmas sessões por pertencer ao grupo de risco da COVID-19;
Ofício da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - comunicando que não estará presente nas próxmas sessões por pertencer ao grupo de risco da COVID-19;

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2020 do Legislativo;  Discussão das Indicações Nºs 137, 138, 139 e 140/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre a situação do Município com relação ao aumento de casos da COVID-19;

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Diretora do Jornal Opinião, Senhora Jô Abdala.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 019/2020 do Executivo e Nº 12/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 88, 89, 90/2020 e das Indicações Nºs 141, 142 e 143/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:  Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2020 do Legislativo;  Discussão dos Requerimentos Nºs 88, 89 e 90/2020; Discussão das Indicações Nºs 141, 142 e 143/2020;
3. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 265
Altera a Lei Municipal n.º 4.686, de 22 de agosto de 2019 que “fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 264
Altera a Lei Municipal n.º 4.710 de 22 de novembro de 2019 que “cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 272
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Santo Felipe e Santo Amaro, no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 273
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a instalação da sinalização de 1,5 metro de distância para os ciclistas nas rodovias de acesso ao município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 274
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize nova passarela para pedestres na Travessa Petrônio Morais que liga à Rua Alameda Tangará, Bairro Miniguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 275
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize pavimentação asfáltica na Travessa Dezenove de Dezembro no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida



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