SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei n&uacute;mero 10/2025 do Poder Legislativo altera dispositivo da Lei municipal n&ordm; 4.630 de 8 de janeiro de 2019, que estabelece as &aacute;reas urbanas especiais, ou Zona na periurbana e regulamenta o parcelamento do solo para a forma&ccedil;&atilde;o de condom&iacute;nios e ch&aacute;caras de Recreio e da outras provid&ecirc;ncias. Requerimento n&uacute;mero 70/2025 gabinete do Vereador Bruno Savarro requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado of&iacute;cio ao Procom solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto ao plano de trabalho a ser realizado em 2025 e se existe um cronograma de fiscaliza&ccedil;&otilde;es ou a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas. Requerimento 71/2025 gabinete do Vereador Cid&atilde;o requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que seja enviado a esta casa Legislativa o relat&oacute;rio de horas m&aacute;quinas referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o do Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&uacute;mero n&ordm; 96/2023, informando o total de horas efetivamente realizadas poras m&aacute;quinas durante o per&iacute;odo de execu&ccedil;&atilde;o do contrato. Requerimento n&uacute;mero 72/2025 Vereador Nildo g&aacute;s requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado o of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente informe o motivo da paraliza&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento da Vila Rural Gralha Azul Al&eacute;m disso solicitamos que seja tomadas as provid&ecirc;ncias poss&iacute;veis para a retomada imediata da obra tendo em vista os preju&iacute;zos causados &agrave; comunidade local. Requerimento n&uacute;mero 73/2025 gabinete do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado ao Of&iacute;cio ao executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre o centro esportivo do bairro Padre Ulrico visto que foi um projeto de permuta aprovado pelo legislativo. Requerimento n&uacute;mero 74/2025 gabinete do Vereador Marcos Folador, gabinete da Vereadora Mara Fornazari Urbano requer expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio ao excelent&iacute;ssimo Deputado Federal Elton Welter para a solicita&ccedil;&atilde;o de apoio para a destina&ccedil;&atilde;o de seis &ocirc;nibus escolares &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Francisco Beltr&atilde;o visando atender as necessidades do transporte escolar do munic&iacute;pio. Requerimento n&uacute;mero 75/2025 Gabinete do Vereador Bruno Savarro requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Centro de Zoonoses para que nos informe quanto aos trabalhos realizados em 2025, ainda, que nos Apresente a quantidade de atendimentos realizados bem como a discrimina&ccedil;&atilde;o dos n&uacute;meros apresentados. Requerimento n&uacute;mero 76/2025 Gabinete da Vereadora Anelise Marx requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao deputado estadual Wilmar Reichemback solicitando apoio na angaria&ccedil;&atilde;o de recursos para aquisi&ccedil;&atilde;o de um aparelho raio x port&aacute;til para unidade de pronto atendimento UPA do nosso munic&iacute;pio. Requerimento n&uacute;mero 77/2025 do vereador Valmir Dile Tonello quer ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento de Lenir Aparecida Castilho ainda solicito que seja encaminhado Of&iacute;cio aos familiares. Requerimento n&uacute;mero 78/2022 gabinete do Vereador J&uacute;nior Nesi e gabinete do Vereador Valmir Dile Tonelo requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado of&iacute;cio ao executivo Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Sa&uacute;de solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; previs&atilde;o de chegada da vacina da dengue no munic&iacute;pio. Requerimento n&uacute;mero 79/2025 gabinete da Vereadora Anelise Biezus gabinete da Vereadora Anelise Marx requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que seja realizado estudo t&eacute;cnico sobre a viabilidade de padroniza&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria dos servidores p&uacute;blicos da sa&uacute;de com a finalidade de regulamentar a jornada de trabalho dos Profissionais de Sa&uacute;de por unidade de atendimento levando em considera&ccedil;&atilde;o as pecularidades de cada &aacute;rea e necessidade de uma gest&atilde;o eficaz e equ&acirc;nime. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 100/2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente Providencie a limpeza na cal&ccedil;ada em frente ao Col&eacute;gio Estadual Industrial. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 101/2025 gabinete da vereadora Anelise Marx indicar o Executivo Municipal atrav&eacute;s do setor competente para que proceda melhorias na estrutura f&iacute;sica da UPA unidade de pronto atendimento com destaque para a troca de portas laterais e a melhoria na da cal&ccedil;ada de acesso no setor de recep&ccedil;&atilde;o de pacientes. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 102/2025 o gabinete do Vereador Emanuel Venzo indicar ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal eh pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Chile nas proximidades da resid&ecirc;ncia de n&uacute;mero 58 que encontra com um cal&ccedil;amento com in&uacute;meros desn&iacute;veis e vem gerando transtornos para a popula&ccedil;&atilde;o local. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 103/2025 gabinete do Vereador J&uacute;lio Spada indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente realize limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a do bairro S&atilde;o Miguel com objetivo de garantir mais Seguran&ccedil;a acessibilidade e bem-estar aos seus frequentadores. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 104/2025 gabinete da Vereadora Mara Fornazari Urbano, Vereadora Aline BIezus, Vereadora Anelise Marx e Vereadora Maria de F&aacute;tima indicar a mesa diretora que realize uma sess&atilde;o solene em homenagem &agrave;s mulheres que fizeram e fazem parte do Legislativo bem como a primeira&nbsp; vice-prefeita professora Lurdinha, a ser intitulada "Mulheres do Poder" com objetivo de promover o reconhecimento e a valoriza&ccedil;&atilde;o das mulheres que constr&oacute;i tamb&eacute;m a hist&oacute;ria pol&iacute;tica de Francisco Beltr&atilde;o. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 105/2025 gabinete do Vereador Silmar Gallina indicar o Executivo Municipal por meio do setor competente para que proceda a instala&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal Infantil (CEMEI) Nancy Pinto de Morais. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 106/2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal solicitando melhorias no cal&ccedil;amento da rua Maximiliano Zancan, especialmente em frente a casa n&ordm;77. No referido local H&aacute; um buraco significativo no cal&ccedil;amento comprometendo a seguran&ccedil;a de pedestres e motoristas que por ali transitam segue a foto em anexo para melhor entendimento. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 107/2025 Gabinete do Vereador Emanuel Venzo indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente disponibilize uma lixeira na Travessa Frei Deodato centro nas proximidades da loja ObaOba.&nbsp;

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O discurso do Vereador Marcos Folador abordou a situa&ccedil;&atilde;o dos estagi&aacute;rios que ainda n&atilde;o receberam seus pagamentos, mesmo ap&oacute;s a obten&ccedil;&atilde;o de uma ordem judicial para efetuar o mesmo. O vereador Marcos expressou indigna&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; empresa terceirizada CEBRADE, respons&aacute;vel pelos pagamentos, que, ap&oacute;s um per&iacute;odo de inatividade, come&ccedil;ou a efetuar os pagamentos na sexta-feira, mas ainda n&atilde;o efetuou os pagamentos dos valores para metade dos estagi&aacute;rios. Ele critica a terceiriza&ccedil;&atilde;o, destacando a falta de responsabilidade da empresa, que prejudica os estagi&aacute;rios e o afeto aos servi&ccedil;os prestados. O vereador finaliza com um pedido de penaliza&ccedil;&atilde;o para o CEBRADE. O discurso do Vereador Oberdan expressa sua felicidade em estar na C&acirc;mara e reflete sobre a import&acirc;ncia de usar a palavra com qualidade, equilibrando seriedade e descontra&ccedil;&atilde;o. Ele parabeniza o Vereador Marcos pela cobran&ccedil;a sobre os pagamentos dos estagi&aacute;rios e critica a irresponsabilidade das empresas que aproveitam essas situa&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m agradeceu ao Jur&iacute;dico da Prefeitura e ao l&iacute;der do governo pelo esfor&ccedil;o na libera&ccedil;&atilde;o dos pagamentos aos m&eacute;dicos. Ele fala sobre a import&acirc;ncia da liberdade de imprensa. Tamb&eacute;m refor&ccedil;a a necessidade de aten&ccedil;&atilde;o a certas secretarias, como a de Interior e Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, que devem apresentar resultados pr&aacute;ticos. O Vereador destaca ainda o trabalho de Bonetti, assessor da Casa Civil, e agradece a visita do empres&aacute;rio Dilamar, ressaltando o apoio &agrave; comunidade. Finaliza mencionando outros assuntos que ser&atilde;o abordados em outro momento. O Vereador Fernando Misturini declinou sobre o uso da palavra.&nbsp; O discurso da Vereadora Aline destaca sua fun&ccedil;&atilde;o como L&iacute;der do Governo e a import&acirc;ncia de prestar contas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Ela menciona o compromisso e os pagamentos realizados para empresas, com destaque para a libera&ccedil;&atilde;o de valores, como R$ 13 milh&otilde;es, e os esfor&ccedil;os para regularizar os pagamentos pendentes. Aline tamb&eacute;m faz um alerta sobre a vacina&ccedil;&atilde;o contra febre amarela e HPV, chamando a aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia dessas vacinas para a preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as. Ela ainda comenta sobre um projeto para melhorar o atendimento psicol&oacute;gico no munic&iacute;pio e solicita mais psic&oacute;logos nas unidades de sa&uacute;de. O vereador Bruno, por sua vez, questiona a narrativa do governo municipal sobre a falta de recursos, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o aos R$ 16 milh&otilde;es destinados &agrave; compra de medicamentos. Ele ressalta a discrep&acirc;ncia entre a alega&ccedil;&atilde;o de escassez de recursos e os valores dispon&iacute;veis no caixa municipal. Bruno tamb&eacute;m cobra a implementa&ccedil;&atilde;o de novos pontos de &ocirc;nibus, mencionando que a obra est&aacute; atrasada, mesmo com recursos j&aacute; empenhados para isso. Ele finaliza sua fala apoiando a reivindica&ccedil;&atilde;o do vereador Marcos sobre os estagi&aacute;rios e critica a empresa terceirizada CEBRADE pela irresponsabilidade no pagamento dos estagi&aacute;rios. O Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho declinou sobre o uso da palavra. O vereador Silmar Gallina destaca a import&acirc;ncia do trabalho do Legislativo em colaborar com o Executivo para atender &agrave;s necessidades da popula&ccedil;&atilde;o, como garantir o pagamento dos funcion&aacute;rios e oferecer melhores servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Ele parabeniza o vereador Oberdan pela sua atua&ccedil;&atilde;o e menciona um artigo publicado no JB, afirmando que &eacute; fundamental aceitar cr&iacute;ticas e buscar solu&ccedil;&otilde;es para melhorar.&nbsp;Ele tamb&eacute;m compartilha boas not&iacute;cias, como a libera&ccedil;&atilde;o de recursos para a constru&ccedil;&atilde;o de uma camada asf&aacute;ltica ligando a PR 180 &agrave; entrada da Icavel at&eacute; a comunidade Linha Quibebe, o que ir&aacute; beneficiar a regi&atilde;o, com maior acesso e desenvolvimento para os moradores locais. Al&eacute;m disso, ele fala sobre um requisito apresentado para a readequa&ccedil;&atilde;o da estrutura f&iacute;sica do Col&eacute;gio Suplici, com um investimento de R$ 600.000 para melhorias, como novos aparelhos de ar condicionado e mobilia. Essa iniciativa surgiu de uma conversa com o Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Professor Roni Miranda, e &eacute; uma conquista da visita dos vereadores a Foz do Igua&ccedil;u.&nbsp;Finaliza destacando que o munic&iacute;pio tamb&eacute;m pode otimizar seus espa&ccedil;os e reduzir custos com alugu&eacute;is, aproveitando o aprendizado da viagem. A vereadora Mara inicia seu discurso destacando a import&acirc;ncia da delega&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal em Francisco Beltr&atilde;o, mencionando que a C&acirc;mara de Vereadores acompanha e se integra aos movimentos em favor da instala&ccedil;&atilde;o da delegacia. Ela destaca a dificuldade que os migrantes enfrentam devido &agrave; falta de documentos e ao acesso limitado &agrave; Delegacia de Cascavel, o que complica a regulariza&ccedil;&atilde;o. Em seguida, compartilha sua experi&ecirc;ncia no "2&ordm; Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras" na Assembleia Legislativa do Paran&aacute;, evento que tamb&eacute;m comemorou os 93 anos da conquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil. Mara observa com respeito o ambiente democr&aacute;tico e republicano da C&acirc;mara e fala sobre a import&acirc;ncia da uni&atilde;o dos vereadores, apesar das diferen&ccedil;as pol&iacute;ticas. Ela menciona os temas envolvidos durante o evento, como 93 projetos para melhorar a vida das mulheres, e a necessidade urgente de uma reforma no regimento interno da C&acirc;mara. Cita tamb&eacute;m uma palestra de Audrey Dassoler, que tratou de receitas e despesas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Por fim, a vereadora enfatiza que, embora o n&uacute;mero de mulheres na pol&iacute;tica ainda seja pequeno, a esperan&ccedil;a &eacute; que essa representa&ccedil;&atilde;o aumente. Ela encerra citando a cientista pol&iacute;tica Fl&aacute;via Biroli, que aponta que a pol&iacute;tica ainda n&atilde;o alcan&ccedil;ou a igualdade entre os g&ecirc;neros, com as mulheres ainda sendo minoria no "jogo pol&iacute;tico". O Vereador Emanuel Venzo inicia sua fala expressando alegria pela presen&ccedil;a de crian&ccedil;as no plen&aacute;rio e destacando uma Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos para a escola que obteve boas notas no IDEB. Ele aborda, em seguida, a persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que o presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando, criticando dela&ccedil;&otilde;es e narrativas consideradas falsas. Emanuel tamb&eacute;m questiona a parcialidade dos processos judiciais, apontando a persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica direcionada &agrave; direita e a falta de respeito pelo Estado Democratico. Ele tamb&eacute;m se manifesta contra a obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 para crian&ccedil;as, defendendo que os pais devem ter a liberdade de decidir sobre a vacina&ccedil;&atilde;o de seus filhos. Emanuel critica o sigilo imposto sobre o cart&atilde;o vacinal do ministro Lewandowski e da ministra N&iacute;sia. Al&eacute;m disso, ele comenta a crescente censura nas redes sociais, acusando a grande m&iacute;dia de manipular informa&ccedil;&otilde;es e buscando silenciar a direita. O vereador encerra seu discurso solicitando ora&ccedil;&otilde;es pelo Papa Francisco, que est&aacute; em estado cr&iacute;tico de sa&uacute;de, e desejando vit&oacute;rias para o Brasil e para todos os presentes.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

O requerimento n&ordm; 66, de autoria do Vereador Emanuel Venzo, foi discutido na sess&atilde;o. O vereador relatou que, durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o no SAMU, pr&oacute;ximo &agrave; trincheira do Bairro Padoro, foi identificado que, apesar do local ser bem distribu&iacute;do e espa&ccedil;oso, n&atilde;o h&aacute; um local adequado para a lavagem das ambul&acirc;ncias nem para o descarte dos res&iacute;duos gerados. Al&eacute;m disso falta tomadas para carregar as baterias necess&aacute;rias. O vereador destacou que, apesar de o SAMU ter sido inaugurado recentemente, essas quest&otilde;es importantes n&atilde;o foram previstas, e sugeriu que a instala&ccedil;&atilde;o das tomadas esteja inclu&iacute;da na demanda. A vereadora Mara, aproveitando o momento, acrescentou que tamb&eacute;m soube que h&aacute; apenas uma m&aacute;quina de lavar e que o processo de limpeza &eacute; feito de maneiras pr&aacute;ticas, com materiais de atendimento sendo lavados junto com outros itens do local. A vereadora Aline comentou que a Secretaria de Sa&uacute;de j&aacute; est&aacute; ciente da situa&ccedil;&atilde;o e est&aacute; trabalhando para resolver as pend&ecirc;ncias, incluindo a solicita&ccedil;&atilde;o de uma nova m&aacute;quina de lavar e uma m&aacute;quina de secar. A discuss&atilde;o continua, com todos os vereadores se mostrando dispostos a apoiar a resolu&ccedil;&atilde;o desses problemas para garantir um ambiente de trabalho adequado para os profissionais que ali atuam. O requerimento n&ordm; 67, de autoria do vereador Bruno Savarro, foi apresentado e discutido na sess&atilde;o. O vereador informou que a venda de produtos vencidos em supermercados e estabelecimentos semelhantes tem sido um problema recorrente e um gargalo no munic&iacute;pio. Ele destacou que, no conjunto com essa quest&atilde;o, est&aacute; tramitando um projeto de lei que visa oferecer bonifica&ccedil;&atilde;o para quem achar ou adquirir produtos vencidos. A indica&ccedil;&atilde;o 83, de autoria do Vereador Silmar Gallina, foi discutida na sess&atilde;o. O Vereador Marcos Folador parabenizou Silmar pela iniciativa e solicitou que seu nome fosse inclu&iacute;do como coautor, j&aacute; que havia feito um requisito semelhante anteriormente. A indica&ccedil;&atilde;o sugere a instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro entre Parigot de Souza e a Rua S&atilde;o Judas Tadeu, especialmente nas zonas pr&oacute;ximas das escolas municipais e estaduais da regi&atilde;o, para melhorar a seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito, especialmente durante os hor&aacute;rios de pico. O Vereador Silmar Gallina explicou que a proposta visa acidentes e garante maior seguran&ccedil;a aos estudantes e pedestres, al&eacute;m de ajudar na mobilidade do tr&acirc;nsito, que atualmente &eacute; um gargalo. O vereador J&uacute;lio Espada tamb&eacute;m apoiou a ideia, ressaltando que a instala&ccedil;&atilde;o do sem&aacute;foro &eacute; uma demanda necess&aacute;ria e de baixo custo, j&aacute; tendo discutido a quest&atilde;o com o diretor do Debetran.&nbsp;A indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 88 de autoria do Vereador J&uacute;nior Nesi foi discutida na sess&atilde;o. O Vereador solicitou ao Executivo que retome o programa &ldquo;Juro Zero&rdquo;, criado em 2021 pela Lei 4805, que foi institu&iacute;do para apoiar produtores rurais e empres&aacute;rios, especialmente durante uma pandemia. O programa custeava os juros de financiamento, permitindo que os empres&aacute;rios pagassem apenas o capital. J&uacute;nior Nesi enfatizou a import&acirc;ncia do programa, destacando que ele beneficiou muitos produtores e empres&aacute;rios durante a pandemia e que seria crucial continuar com esse apoio, oferecendo um aux&iacute;lio importante para o desenvolvimento econ&ocirc;mico. A indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 99, de autoria da Vereadora Maria de F&aacute;tima, foi discutida na sess&atilde;o. A Vereadora sol&iacute;cita ao gerente da Caixa Econ&ocirc;mica e ao Executivo Municipal que tomem precau&ccedil;&otilde;es para a amplia&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e a extens&atilde;o da ag&ecirc;ncia da Caixa na Cidade Norte. Ela explicou que essa &eacute; uma demanda antiga da popula&ccedil;&atilde;o local, que enfrentou dificuldades de acesso aos servi&ccedil;os banc&aacute;rios, tendo que se deslocar at&eacute; o centro da cidade. A amplia&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia na regi&atilde;o atende &agrave;s necessidades emergentes dos moradores.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)