Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para realize melhorias nas calçadas da Rua Terezopolis conforme as condições e justificativas expostas abaixo.

NDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, pavimentação asfáltica na Rua Iraí e na Rua dos Lírios, localizadas no Bairro Jardim Floresta, Loteamento Primavera.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que realize melhorias na calçada em frente a Escola Municipal Maria Helena Vandresen.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração do portal da entrada do Bairro Alvorada.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração completa na Rua Porto Alegre, bem como melhorias nas calçadas a implementação de um plano de jardinagem.

INDICAR, ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que procedam a construção de uma faixa elevada em frente à sede do INSS, situada na Rua Guanabara, nº 410, bairro Presidente Kennedy, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres, especialmente aqueles que utilizam os serviços da referida instituição.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antonio Passaura, situada no Loteamento Passaura, Bairro Santa Barbara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Hospital Regional Walter Alberto Pecoits, solicitando informações detalhadas sobre cirurgias eletivas realizadas pela instituição, conforme os seguintes parâmetros:
1. Quantidade de cirurgias eletivas realizadas nos últimos 12 meses, discriminadas por especialidade médica e por município de residência dos pacientes atendidos.
2. Número de vagas disponibilizadas mensalmente para cirurgias eletivas, separadas por município de origem dos pacientes e por especialidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da Capela Mortuária do KM 20, que se encontra paralisada há um longo período, sem previsão de conclusão.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária da Mulher e bem estar social, Sra. Flaviana Tubin, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual e à Secretaria de Estado da Educação para que sejam tomadas as providências permitidas à realização da reforma do Colégio Estadual Reinaldo Sass.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à ABBAPAE – Associação Brasileira de Beneficência e Assistência para Pessoas com Autismo e Excepcionais, solicitando informações detalhadas sobre a intervenção precoce realizada para Theo Benjamin. Bem como apresente as seguintes explicações:
1. Explicação sobre como foi realizada a intervenção precoce;
2. Indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento;
3. Especificação do método utilizado na intervenção precoce;
4. Registro dos profissionais envolvidos no processo.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Francisco Beltrão.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.