Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 18:30
Encerramento: 23/06/2020 - 19:04



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Discussão dos Requerimentos Nºs  92, 93 e 94/2020; Discussão das Indicações Nºs 148, 149  e 150/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff comentou sobre respostas recebidas da Blanco e Lima e do Jornal Opinião referente a publicidade da Prefeitura Municipal;

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres conforme artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 95, 96 e 97/2020 e da Indicação Nº 151/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Após a discussão da Indicação Nº 148/2020 de autoria da Vereadora Daniela, o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por cinco minutos;
3.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:   Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 016/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15 e 16/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  95, 96 e 97/2020; Discussão da Indicação Nº  151/2020;
4. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 203
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando os registros de cartão ponto dos últimos 3 (três) meses dos servidores submetidos a essa secretaria.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 92 de 2020
Autor: LÉO GARCIA
Número de Protocolo: 294
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador e empresário José Idair da Rosa, acontecido dia 9 de junho de 2020. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 295
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar o “Parque das Antenas”, na confluência entre os bairros Vila Nova e Jardim Seminário, visando a preservação desta área, aliado ao incremento do turismo municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 300
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Sr. Secretário de Saúde Manoel Brezolin, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o combate do COVID-19, tendo em vista o aumento acentuado de casos, bem como as medidas que serão adotadas para o enfrentamento.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: DANIELA CELUPPI
Número de Protocolo: 297
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, possa estar desenvolvendo e implantando a Política Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município de Francisco Beltrão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 298
INDICAR que Executivo Municipal, junto ao setor competente, que disponibilize atendimento médico semanal no Posto de Saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe.
Matéria lida
7 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 299
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o término da pavimentação asfáltica da Rua Pensilvânia no Bairro Jardim Virginia.
Matéria lida



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