Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS senhor SEVERINO ROMILDO DA CRUZ, carinhosamente conhecido como Baiano, em reconhecimento público pela sua trajetória de vida e pelo inestimável legado de trabalho e dedicação ao Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria de cultura, solicitando as seguintes informações:
1. Cópias das atas das plenárias realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura desde a sua criação;
2. Cópias das portarias de nomeação das comissões constituídas, tais como:
o Comissão de Elaboração do Regimento Interno;
o Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Cultura;
o Comissão Eleitoral;
o Comissão da Conferência Municipal de Cultura;
3. Cronograma de reuniões plenárias previstas para o ano de 2025;
4. Cópia da ata da eleição das mesas diretoras do Conselho.

REQUER após ouvido o plenário que seja enviado ofício convidando o Sr. André Padilha, representante do CEJU - Centro da Juventude, para que possa fazer uso da tribuna livre no dia 05 de agosto de 2025, a fim de apresentar informações, projetos e ações desenvolvidas pela entidade junto à comunidade.

REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do 3º Sargento Eder Padilha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social que adotem as providências necessárias para elaboração e envio de projeto técnico com vistas à adesão do Município ao Programa Estação da Juventude, promovido pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República do Governo Federal.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município.