Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de bancos nos parques públicos da cidade de Francisco Beltrão, com a devida distribuição estratégica dos assentos em locais sombreados e de maior circulação, priorizando materiais resistentes às intempéries, de fácil manutenção e com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Se existem tratativas em andamento junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR referentes à implantação de sistema de iluminação pública na trincheira da PR-180, nas imediações do acesso ao Contorno Noroeste e ao Loteamento Nortão;
2. Em caso afirmativo, qual o estágio atual das tratativas ou projetos, bem como a previsão para a execução da referida obra.

REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Arminda Ribeiro, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações e providências quanto à conclusão da pavimentação da Rua Maringá, nesta cidade, tendo em vista que apenas parte da via foi asfaltada, restando um pequeno trecho sem a devida cobertura asfáltica.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os gastos com publicidade institucional realizados pelo Executivo Municipal, desde o início do exercício de 2025 até a presente data. Solicita-se, especificamente a relação discriminada dos valores pagos com publicidade institucional, informando: Nome e CNPJ das empresas contratadas; Objeto do serviço; Veículos de mídia utilizados (rádio, TV, jornais, redes sociais, etc.); Cópias das respectivas notas fiscais e contratos; Fonte de recurso utilizada para os pagamentos.

Moção de Aplausos ao Curso de Enfermagem da Universidade Paranaense – UNIPAR.