Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 5.185, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo, nos termos da Lei nacional nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maria de Fátima, Pedro Tufão Filho
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre substituição de SIRENES nas Escolas Municipais por Sinais Sonoros Específicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão, Maria de Fátima
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Corpus Christi. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando:
1. Informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Marília, localizada no Bairro Padre Ulrico; 2. Em qual fase se encontra o projeto referente a esta via (se em elaboração, licitação, execução ou outro estágio); 3. Quais medidas estão sendo estudadas ou planejadas para solucionar de forma permanente os problemas do asfalto, tendo em vista que já foram realizadas diversas operações de tapa-buraco, mas que não têm se mostrado suficientes. - - |
Matéria lida |
5 |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Loreci Wandsher, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
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6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas ruas Vicente Longo, Rua Sadi Fabris, Luiz Gambim, Brigida Liston, Deoclécio Getteri, Angelo Marina, Raimundo Sgargi e Arlindo Guerra, no loteamento Nortão. - - |
Matéria lida |
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7 |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Rua Dom Pedro II, no bairro São Miguel, especialmente quanto à operação tapa-buracos, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito e preservar a integridade dos veículos que por ali circulam. - - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Itapoá até Rua Tijucas, no Bairro São Cristóvão. - - |
Matéria lida |
9 |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, proceda à pavimentação asfáltica no Loteamento Bom Pastor. - - |
Matéria lida |
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10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a limpeza da Rua Luiz Prolo, localizada no Bairro Aeroporto. - - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do asfaltamento da Rua Albatroz, que liga ao bairro Coohabtran, no município de Francisco Beltrão – PR. - - |
Matéria lida |