Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2020 - 18:30
Encerramento: 04/08/2020 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia três de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei N 20/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Institui o Programa Adote uma Nascente no Municipio de Francisco Beltrão e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo de autoria dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini - Institui o Programa Pedala Beltrão e cria o selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências;
Requerimento  nº 118/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEBETRAN, na pessoa da Ilustríssima Senhora Diretora Marilda Galvan Ribeiro, a fim de que se esteja verificando a possibilidade de remoção dos veículos sucateados que estão estacionados em frente à delegacia de polícia civil da 19ª Subdivisão de Francisco Beltrão.
Indicação Nº 168/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos no sentido de viabilizar a alteração do nome da “Rua Pato Branco” para “Rua João Risso Marquezotti”, no bairro São Cristóvão.
Indicação Nº 169/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Rua Parma, no Bairro Jardim Itália II, com canalização do esgoto, realização e revitalização de passeio público, limpeza e retirada de ervas daninhas e estudos para implementação de pista de caminhada da Avenida Cantagalo até a ponte sobre o Rio Marrecas.
Indicação Nº 170/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -  INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de paraciclos próximos de todos órgãos públicos municipais e instituições correlatas e com parceria público privada.
Indicação Nº 171/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a melhoria do passeio público da Rua Tenente Camargo e Rua Curitiba, sendo vias de grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente revitalizando os trechos da ponte sobre o Rio Lonqueador e Ginásio de Esportes Arrudão.
Indicação Nº 172/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -  INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para alterar a denominação da Avenida Água Branca passando a denominar “Avenida Elza Comunello”.
Indicação Nº 173/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff -  INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um semáforo na Avenida Atílio Fontana, mais precisamente em frente ao Ponto de Atendimento POUPATEMPO.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Com a palavra a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini se manifestou sobre o Requerimento Nº 117/2020 de sua autoria.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs  114, 116 e 117/2020; Discussão das Indicações Nº 164, 165, 166 e 167/2020

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador Aires Tomazoni discorreu sobre o pronunciamento do Vereador Silmar Gallina na sessão  anterior. Falou sobre a intenção do Executivo Municipal abrir as obras do Municipio para visitação em tempo de pandemia. Discorreu ainda sobre seu trabalho enquanto Vereador, sobre fazer oposição ao Executivo. 
Com a palavra o Vereador Paulo Grohs parabenizou a Vereadora Maria de Lourdes pelo Requerimento Nº 117/2020 refente ao INSS. Falou sobre o pronunciamento do Vereador Silmar Gallina na sessão anterior. O Vereador Silmar solaicitou aparte e discorreu sobre o assunto. O Verador Paulo Grohs comentou ainda sobre as obras do Município.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a destinação dos Projetos de Lei Nºs 18 e 20/2020 do Legislativo aos Senhores Veredores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 118/2020 e das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Requerimento Nº 116/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini sugeriu que fosse acresentado ao mesmo a numeração das casas;
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:  Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº  118/2020; Discussão das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2020
4. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Altera a Lei Municipal n.º 4.373 de 16 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 343
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação de calçamento com pedra irregular no trecho compreendido entra a Empresa Dalba Engenharia até o Frigorifico Maccari, na Secção São Miguel.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem estudos e projetos para revitalização da rua Teresópolis no Bairro Pinheirinho, bem como se existem projetos para ampliação e ligamento ao novo contorno passando pela Linha São Marcos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 117 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 349
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Congresso Nacional, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Davi Alcolumbre, bem como seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, tendo em vista a integração da Secretaria de Previdência ao Ministério da Economia, requerendo e manifestando apoio para que se proceda a reabertura do atendimento ao público, de forma preventiva, por parte das agências do INSS e que haja melhorias no atendimento por telefone 135, sendo de suma importância que o atendimento também seja presencial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 344
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias com cascalhamento através do programa “Da Porteira Para Dentro” na estrada que da acesso a estrebaria de propriedade do Senhor Rudimar Antônio Piekas, na Comunidade Água Vermelha
Matéria lida
6 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 346
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de um play ground para o Bairro Novo Mundo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 166 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 347
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a melhoria de duas salas de aula no CMEI Zelir Vetorello, para realização das aulas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 350
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja distribuindo materiais escolares para todos os alunos, da rede municipal de ensino, para as atividades virtuais, tendo em vista a situação da pandemia.
Matéria lida



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